Pressionados por projetos urbanísticos ainda obscuros e pela expansão imobiliária predatória, moradores de Divino Espírito Santo, em Vila Velha, preparam para esta quinta-feira (11) um protesto pela regularização fundiária na região. Os manifestantes irão sair do bairro a partir das 15h, seguir pela Avenida Luciano das Neves e se concentrar em frente à Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica.
A manifestação acontece exatamente uma semana depois de o Ministério Público Estadual (MPES) divulgar uma lista de 19 obrigações que o Shopping Vila Velha, em Divino Espírito Santo, terá que cumprir para reduzir os impactos em mobilidade e meio ambiente na cidade e especificamente na região.
Na lista, consta a contratação e custeio, até ao limite global de R$ 100 mil, de serviços de escritório especializado para facultar aos habitantes do bairro que comprovem hipossuficiência (segundo a Lei 1.060/50) e sejam residentes no perímetro formado pelas ruas Luiz Gabeira, Alan Kardec, Luciano das Neves e o shopping, a regularização fundiária de seus terrenos, durante dois anos após a inauguração do centro comercial.
Segundo Nedson Alves Martins Filho, presidente da associação de moradores do bairro, entre 400 e 500 imóveis da região alimentam o sonho da posse do título pleno de propriedade.
Por outro lado, ao invés de sonhos, a comunidade vem mesmo alimentando receios, com o discurso da valorização imobiliária que sobreveio à instalação do shopping – que, marotamente, denuncia o líder comunitário, divulga Boa Vista como endereço e não Divino Espírito Santo, sua real localização – e os projetos da Prefeitura de Vila Velha de abertura de vias na região.
Nedson também acusa a prefeitura de, através de ofício enviado mês passado ao MPES, tentar reduzir a área de abrangência da regularização fundiária. A área requerida pela comunidade é a do perímetro acima. A prefeitura busca reduzir o perímetro ao Loteamento das Trevas área formada por cerca de cinco quadras com certa organização urbana. “A prefeitura só quer pagar as benfeitorias”, aponta.
O motivo, diz Nedson, é para facilitar os projetos urbanísticos. Explicando: como grande parte da história da ocupação canela-verde, a região é fruto de ocupação desordenada de fazendas nos anos 70. A intenção da prefeitura, explica, é dificultar a regularização para facilitar a execução dos projetos. Uma regularização global impactaria os cofres municipais com futuras desapropriações.
A comunidade já requereu à Prefeitura o teor dos projetos, mas não obteve retorno. “Eles dizem que está em fase de análise”, afirma Nedson. “Os moradores não se importam em sair, desde que se pague o preço justo”, completa.
