O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a imediata interdição da área coberta do Canal da Costa, na Praia da Costa, em Vila Velha. Segundo a ação, a cobertura instalada apresenta sinais graves de deterioração, que coloca em risco a integridade física dos pedestres. A ação também pede que a Prefeitura de Vila Velha instale placas de alerta quanto aos riscos.
Atualmente, a área abriga a feira orgânica do bairro, que acontece todos os sábados pela manhã, banca de jornal, floricultura e pista de skate.
Em relatório realizado em maio de 2014, o engenheiro civil Roney Gomes Nascimento aponta que “Parte das tampas de concreto armado de tamponamento do valão apresentou sinais de deformação do concreto, bem como processo de corrosão nos trilhos metálicos de sustentação das tampas e trincas em parede de alvenaria de blocos de concreto no final da tampa”. O parecer técnico do engenheiro augeriu a adoção imediata de medidas mitigadoras de eventuais desastres.
A ação destaca que, até agora, a Prefeitura de Vila Velha, embora tenha demonstrado conhecimento do estado precário de conservação da área, não tomou medidas emergenciais. O que existe, por enquanto, é uma licitação pendente para realizar obras no local.
Ainda de acordo com a ação, diante do estado precário da estrutura de cobertura do canal, o MPES já havia recomendado à prefeitura a suspensão de todas as atividades na área. Mas as medidas não foram adotadas pela Secretaria Municipal de Drenagem e Saneamento (Semdres).
