O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível do Meio Ambiente, expediu uma recomendação ao prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), para que adote as medidas cabíveis para impedir a realização da festa rave Happy Holi, marcada para a tarde deste sábado (7), no estacionamento do Shopping Vitória.
No texto, o órgão ministerial crava que o evento está em desacordo com a legislação ambiental em vigor. O Ministério Público também alerta que o evento pode ferir a legislação que estabelece limites para ruídos sonoros em horário noturno, além de influenciar na mobilidade urbana da região, já que são esperadas cerca de dez mil pessoas no evento.
No documento, que serve como uma espécie de “aviso” forma, o MPES afirma que “a inércia da autoridade pública diante da demonstração da irregularidade, configura, em tese, ato de improbidade ou crime contra a administração pública”. A promotoria cobra ainda que o órgão seja informado das providências adotadas no prazo de 24 horas após o recebimento da notificação recomendatória – remetida nesta quarta-feira (4).
De acordo com a página do evento, a festa deve contar com DJs de música eletrônica e de hip-hop. A previsão é de que a primeira atração inicie sua apresentação às 14 horas e a festa termine às 22 horas. “Inspirado no ‘Holi’ da Índia, o Happy Holi é um festival de música que celebra a união e alegria de viver enquanto você se envolve na magia de cores”, descreve o site, em alusão aos chamados “colorblasts” que são os momentos em que os participantes lançam ao alto um pó colorido (amido de milho com corante natural).
Chama atenção que a classificação do evento é livre, tanto que o próprio site da festa informa que “famílias com crianças são muito bem-vindas”. Segundo as regras do evento, os adolescentes com mais de 16 anos tem acesso liberado ao evento. Já os jovens entre 12 e 16 anos precisam apenas de autorização dos pais por escrito, com cópia do documento dos pais. No caso dos menores de 12 anos, eles deverão estar acompanhados dos pais.
