A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) divulgou dados que mostram um número ínfimo na instituição de ensino de professores negros, grupo que trata-se da soma de pretos e pardos. Do total de 2.874 docentes, 66 são pretos e 312 pardos. Diante dessa realidade, a entidade defende que seja aplicada nos concursos públicos para a docência a Lei nº 12.990/2014, que garante cotas de 20% das vagas para negros, ação afirmação que já é colocada em prática para os servidores técnico-administrativos.
“Na Ufes, negro pode ser até técnico, professor não”, diz a vice-presidente da Adufes, Jacyara Paiva. Ela informa que a lei entrou em vigor em 2014, tendo prazo de validade de 10 anos, e que buscou informações com a Administração Central da universidade sobre as possibilidades de aplicação da lei e recebeu como resposta que existe uma comissão que estuda como aplicá-la. “Essa comissão está discutindo isso há nove anos?”, questiona.
A professora faz críticas aos editais individuais para seleção de professores, ou seja, com foco nas vagas de necessidade especificamente de um determinado curso, que, muitas vezes, são somente uma, impossibilitando a aplicação das cotas raciais. A proposta da Adufes é juntar todas as vagas existentes em um único edital e averiguar quais são os cursos com o menor número de negros para aplicar as cotas.
“A ponto de perder o bonde da história, nossos editais individuais têm levado a Ufes ao descumprimento da Lei nº 12.990/2014, enquanto várias universidades têm realizado estratégias para seu cumprimento. Temos uma resposta a dar à sociedade diante desta omissão histórica, não podemos continuar negligenciando a urgência de implementação de uma política nesse campo, sob o risco de continuar ratificando racismo estrutural e institucional através do não cumprimento da lei”, reforça.
Jacyara destaca que além da não aplicação da lei, a falta de cotas raciais nos programas de pós-graduação também contribui para o número ínfimo de professores pretos e pardos, uma vez que não amplia as possibilidades de os negros obterem o título de doutor, necessário para participar do certame. Existem cerca de 60 programas de pós-graduação na Ufes, mas apenas oito têm cotas raciais, o que foi implementado por iniciativa dos próprios programas, enfatiza.
Números por Centro
Os dados obtidos com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) são baseados em autodeclaração, portanto, conforme afirma Jacyara, o número de negros pode ser ainda menor, uma vez que, “por falta de letramento racial”, algumas pessoas brancas podem ter se declarado pardas.
O levantamento também mostra o número de docentes pretos e pardos em cada um dos centros, nas Pró-Reitorias e na Superintendência de Relações Institucionais (SRI). O centro com maior número de pretos é o de Ciências Humanas e Naturais, com 12, seguido de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (8); Ciências Jurídicas e Econômicas (7); Educação (7); Tecnológico (6); Universitário Norte do Espírito Santo (5); Ciências Agrárias e Engenharias (4); Ciências da Saúde (4); Educação Física e Desportos (4); Exatas (3) e Artes (1).
O centro com maior número de pardos é o de Ciências da Saúde, com 55. Em seguida vem o Universitário Norte do Espírito Santo (39); Ciências Jurídicas e Econômicas (36); Ciências Humanas e Naturais (31); Tecnológico (28); Educação (26); Exatas, Naturais e da Saúde (23); Artes (22); Ciências Agrárias e Engenharias (21) e Ciências Exatas (21).
Na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci), há dois pretos. Tanto na Pró-Reitoria de Extensão (Proex) quanto na SRI, um docente preto. Na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), dois pardos.
