Foi assinado nesta sexta-feira (6) o convênio entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado e a Prefeitura de Vitória para a construção do novo Fórum de Vitória, que reunirá 52 unidades judiciárias da Comarca da Capital, que hoje estão espalhadas pela cidade. O Fórum será construído ao lado da Ponte Florentino Avidos (Ponte Seca), ocupando a área até que se estende até a frente da Rodoviária, na Vila Rubim.
Os dois principais prédios que deverão ser transferidos para o Fórum se localizam na Cidade Alta, onde estão os fóruns Criminais e Cíveis. Com esse convênio, os poderes constituídos vão atuar de maneira articulada e com maior rapidez.
O prefeito Luciano Rezende (PPS) disse que a parceria significa também a reversão da degradação daquela área de Vitória, pois permitirá a mudança do eixo de atividades naquela região. “Queremos ressignificar o Centro”, ressaltou Rezende.
O local foi escolhido devido à facilidade de acesso. A Vila Rubim é a entrada de quem chega de outros municípios da Grande Vitória – Vila Velha, Cariacica e Viana – e do interior do Estado, além de ligar diversos bairros da periferia da capital, onde reside a maior parte das pessoas que necessitam da Justiça.
Para isso, a Prefeitura de Vitória terá de promover a arrecadação por abandono, bem como a transferência ao Estado de uma área de terra de propriedade particular, com o total de 7.274,51 m², localizada na Ilha do Príncipe. Isso será necessário para a construção do complexo de edificações. Além disso, uma área de quase 20 mil m² será disponibilizada pelo governo do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, disse que o acordo representa o surgimento de uma nova forma de administrar, uma filosofia baseada na não alimentação de egos. Referindo-se ao governador e ao prefeito, citou Benjamim Disraeli e sua memorável frase “A vida é curta demais para ser pequena”.
O governador Renato Casagrande considerou que a parceria caracteriza a necessidade de realizar um trabalho conjunto e dará ao Centro aceleração das atividades que já existem hoje.
Para dar suporte técnico à construção do complexo, será lançado, em breve, pelo Tribunal de Justiça, um concurso público internacional de arquitetura que vai selecionar a melhor proposta para os projetos.
Cada participante do convênio vai arcar com as despesas para cumprimento do protocolo de intenções, que terá vigência até cinco de setembro de 2018, podendo ser revogado conforme a lei.
A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta sexta (6), no gabinete do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, no Palácio Municipal, e foi homenageada na abertura do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
