O Encontro da Cidade concluiu na tarde desta terça-feira (15) a votação de propostas à minuta do novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória. Os delegados representantes do poder público, comunidades e setor produtivo aprovaram aumento da taxa de ocupação de igrejas em bairros de baixa renda, barrou o coeficiente de aproveitamento não residencial em Bento Ferreira e acolheu proposta do Grupo Buaiz para aumento de restrição de altura em um lote no Centro de Vitória.
Nesta terça, o processo de revisão do PDU entrou em fase final. O próximo passo é o envio do texto para a Câmara de Vitória, o que ainda não tem data para acontecer.
Igrejas
Com direito a lobby do vereador e relator do texto do novo PDU na Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSB), os delegados aprovaram a alteração do coeficiente de aproveitamento do uso para templos religiosos de 1,8 para 2,4 e taxa de ocupação de 70% para 80% nas faixas de terreno acima de 600 metros quadrados nas Zona de Ocupação Limitada 1 (ZOL 1) e na Zona Especial de Interesse Social 1 (Zeis 1).
“No que se trata das igrejas, a gente entende que não é agravante, por que já temos m diferencial no plano. Já tô tratando as igrejas de forma diferente na permissão de uso, no número de vagas. A taxa de ocupação seria mais um dos itens que estou tratando a igreja de forma diferente”, sustentou a secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Ana Cláduai Buffon.
O proponente Daniel Lucas Menezes de Almeida defendeu a atividade das organizações religiosas nas áreas em questão, que são as de baixa renda de Vitória. “Ela cumprem papel relevante nessas comunidades. É para ampliar a taxa de ocupação para buscar um melhor trabalho para alcançar ainda mais nossos objetivos como instituições religiosas”, disse ele, que também é pastor.
A proposta precisou ser votada duas vezes. A primeira votação registrou empate em 57 votos. A emenda só venceu na segunda votação, com 62 votos contra 56 pela proposta original. “Rapidinho aparece delegado, né”, brincou a secretária de Desenvolvimento da Cidade Lenise Loureiro, que conduzia a plenária. Davi Esmael comemorou.
Prédios comerciais em Bento Ferreira
O delegado Bernardo Grasselli defendeu sua proposta, rejeitada, de aumento do coeficiente de aproveitamento não residencial em Bento Ferreira de 1,4 para 2,8 sustentando que o bairro precisa atrair gente para se tornar melhor.
“E como atrair gente? Já que não tem atrativos naturais ou urbanos, a política pública deveria rever o que está sendo proposto, criando uma região mais ativa e contemporânea. No bairro atual, as pessoas tem condições de trabalhar e morar sem muito deslocamento. Ao contrário, o que está sendo proposto, estão penalizando elementos comerciais, deixando uma única opção aos incorporadores, a construção de prédios multifamiliares”.
A gerente de Gestão Urbana de Vitória, Maressa Mendes, destacou a importância de preservar um tipo específico de ocupação no interior dos bairros como Bento Ferreira, Praia do Canto e Jardim Camburi, em que a proposta original privilegia os usos residencial e misto. Ela destacou, no entanto, que há uma porção de Bento Ferreira dentro de uma Zona de Ocupação Preferencial (ZOP), que poderia receber projetos não-residenciais. “Acho que a gente está seguindo uma premissa do nosso plano”, ponderou.
A delegada da Região 3, Christiane Lopes, defendeu a identidade do bairro. “A gente precisa rever os conceitos ed desenvolvimento e identidade de bairro, porque acho que Bento Ferreira não só tem muita identidade como também tem gente correndo para lá. A gente não precisa atrair mais gente. E ninguém quer barrar empreendimentos comerciais em Bento Ferreira. A gente acha que só não precisa dobrar essas áreas de empreendimento comercial”.
Ilha do Frade
A proposta que altera a área mínima dos lotes de 450 metros quadrados para 800 metros quadrados foi acolhida. “A proposta melhora a densidade para a construção de novas residências”, defendeu o delegado Armando Fontoura.
Terreno do Grupo Buaiz
No ponto de maior discussão do dia, os delegados acolheram proposta de Américo Buaiz Filho para alteração de restrição de altura no terreno do Grupo Buaiz entre as avenidas Presidente Florentino Avidos, República e Getúlio Vargas, no Centro. Em contraproposta, o proponente oferece uma área “non aedificandi” de quatro metros para oferecer maior abertura visual do entorno. A proposta original protegia a visão do Maciço Central.
Representante do proprietário do terreno, o delegado Bruno Bowen defendeu a proposta de alteração do limite de altura de quatro metros para 25 metros sustentando que ela não prejudica a visada de elementos naturais ou históricos. “O projeto do proprietário impacta de forma não muito negativa. Ele facilita enxergar pelo pedestre os elementos naturais e históricos. A ocupação está harmônica com o entorno”, afirmou. As edificações do lado, a frente de forma geral
Maressa Mendes destacou o Plano de Preservação da Paisagem do Centro e ressaltu a importância do equilíbrio entre o projeto e seu entorno. “Eu vejo que o proponente buscou fundamentar seu pedido. Mas é importante que se pense no equilíbrio”. Uma delegada, no entanto, alertou para os impactos do projeto. “Não conhecemos a fundo as intervenções e reais impactos desse empreendimento. Acho que não cabe aqui a gente aprovar um projeto desse. A gente não sabe qual o uso. Então não é só a questão da paisagem que está posta”.
O esclarecimento da coordenadora de Revitalização Urbana da prefeitura, Anna Karine Costa, consolidou a alteração da proposta. Para ela, a contrapartida do proponente não prejudica a visão do Maciço Central. “Considerando o que ele está trazendo como justificativa e considerando a contrapartida de quatro metros de área ‘non aedificandi’ eu particularmente não vejo nenhum problema”.
