Para os movimentos de luta por moradia em Vitória, o projeto da destinação do Edifício Santa Cecília, no Centro, ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal, é jogo de cena da gestão Luciano Rezende (PPS). Primeiro porque o governo Michel Temer (PMDB) incluiu o orçamento do Ministério das Cidades em um pacote de corte de gastos. A medida afetou a destinação de recursos ao MCMV.
A Prefeitura de Vitória abriu chamamento público para execução de obras de reforma do segundo ao sexto andar do edifício. A ideia é adaptar o imóvel, que pertence à prefeitura e está ocupado por 40 famílias sem casa própria, para oferecer 40 unidades habitacionais a famílias com renda até R$ 1.800 dentro do MCMV.
A Caixa Econômica Federal (CEF), que executa projetos sociais como o MCMV, explicou que a prefeitura encaminha a empresa vencedora da licitação ao Ministério das Cidades, que pode ou não dar o sinal verde, com a liberação de recursos, para a execução do projeto. O cenário atual, no entanto, desanima qualquer expectativa otimista.
“Em um contexto de restrição, estão minguando verba para qualquer coisa”, resume Lucas Martins, das Brigadas Populares e representante da ocupação. Ele também explica que a prefeitura perdeu o prazo para a inscrição de projetos no ministério, expirado em julho. Agora, o projeto da prefeitura irá concorrer em desigualdade com projetos de todo o país.
Os ocupantes também buscaram informações com profissionais do ramo imobiliário. Há a ponderação de que o custo-benefício do projeto não é atrativo para as construtoras. “São apenas 40 vagas em um prédio velho e histórico”, diz Lucas. Poderia haver, assim, um desajuste entre os recursos do governo federal e o valor de venda das unidades. “A margem de lucro não valeria a pena. Seria pouco para o padrão do mercado imobiliário”, conclui.
O movimento também ocupou com 20 famílias o Edifício Sagres, na mesma região. Os proprietários do imóvel já entraram com um pedido de reintegração de posse na Justiça. O prédio pertence ao ex-prefeito de Vitória Chrisógono Teixeira da Cruz.
