O cronograma inicial de elaboração do novo Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU) previa que o projeto de lei chegasse à Câmara de Vereadores em dezembro. Não foi o que aconteceu. O cronograma atrasou e, antes da apreciação do projeto pelos vereadores, ainda falta a realização do Encontro da Cidade, em que delegados regionais irão debater e aprovar a minuta do projeto de lei.
A votação da Lei Orçamentária 2016 de Vitória na Câmara, realizada nas últimas semanas, é um bom indício do que espera o prefeito Luciano Rezende (PPS) nas discussões do PDU na Casa. Postulante à reeleição, o prefeito enfrenta problemas no diálogo com os vereadores. Está sendo assim com a votação do Orçamento deste ano. A peça enviada pelo Executivo recebeu uma série de questionamentos dos vereadores.
Provavelmente será assim com a votação do PDU. Instrumento que estabelece normas para a expansão da cidade, o plano naturalmente atinge de forma mais palpável toda a população. Muitos querem prédios mais baixos; outros, não. Muitos querem ciclovias; para outros, é indiferente.
Em sessão, por exemplo, o vereador Zezito Maio (PMDB), opositor confesso do prefeito, já se manifestou contrário à proposta da prefeitura de “outorga onerosa”. Como o cronograma está atrasado e a votação do PDU não deve ter trâmite breve, fica a expectativa de qual será o comportamento dos vereadores.
Diretrizes
A prefeitura divulgou na página na internet da discussão do PDU a lista das do que deve ser as diretrizes do novo texto.
Uma delas, “Território mais eficiente”, prevê “ações de recuperação do Centro de Vitória, direcionar o crescimento da cidade nas áreas com infraestrutura com ocupação de baixa densidade e nos eixos de transporte coletivo”. Nesta diretriz está subentendida a diminuição da altura dos prédios em algumas regiões, talvez a principal demanda dos moradores da cidade.
Outra diretriz importante é sobre mobilidade, cuja diretriz prevê “a qualificação dos eixos de transporte coletivo e destaque para mobilidade ativa (não motorizada)”. A diretriz defende a “ampliação dos espaços para pedestres, do sistema cicloviário municipal, exigências para suporte de bicicletas edificações públicas e privadas (exigência de vagas também nos usos residenciais), diminuição da exigência de vagas de garagem e implantação de comércios e serviços próximos às residências”.
Chama a atenção a “diminuição de exigência de vagas de garagem”. Tal ação vem para restringir o aumento da frota veicular na cidade. De resto, a diretriz atende o significativo segmento que solicita a ampliação da infraestrutura cicloviária da capital. O tema “Habitação” também atende sugestões manifestadas nas discussões ao prever “nova destinação econômica para prédios e imóveis sem uso”.
