A Câmara Municipal de Vitória (CMV) começa as audiências públicas sobre o Plano Diretor Urbano (PDU). A primeira será no dia 22 próximo, às 19 horas, no auditório da prefeitura de Vitória. A segunda, em 26 de fevereiro, às 18h30, na escola Maria José Costa Moraes (Emef), em São Pedro III/São José.
Estas audiências têm como objetivo apresentar o projeto em discussão à população e definor propostas de alteração do PDU.
A participação é assegurada a todo cidadão com o objetivo de discutir, debater e esclarecer as alterações propostas no Projeto de Lei nº 290/2017, que institui o PDU de Vitória. O debate será conduzido pelo presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vitória, vereador Davi Esmael (PSB).
O encontro reunirá as entidades de classe e instituições que fazem parte do Conselho Consultivo do PDU, como Ordem dos Advogados, Ministério Público, Federação das Indústrias, Conselho de Arquitetura, Ufes, entre outros. Os representantes de cada entidade colaborarão com o debate.
O PDU é a lei que regulamenta como a cidade crescerá e se organizará em diversos aspectos, como por exemplo, as áreas para crescimento imobiliário e comercial, a altura de prédios, as zonas de proteção ambiental e diversas questões importantes. A cada 10 anos uma nova lei precisa ser discutida e aprovada, com participação plena da população.
A Câmara de Vitória anuncia que realizará uma terceira audiência pública no dia 1 de março. O local ainda não foi divulgado.
No cronograma da Câmara de Vitória, a apresentação dos pareceres dos relatores nas Comissões de Justiça, Finanças, Políticas Urbanas, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Bem Estar Animal será feita no período de 2 a 12 de março.
Segue o cronograma com a apreciação dos pareces dos relatores nas referidas comissões será no período de 13 a 22 de março. E a votação do PDU em Plenário ficou prevista para o dia 27 de março de 2018.
