Na próxima quinta-feira (18), a concessionária ECO-101, que administra o trecho capixaba da rodovia BR-101, completará três anos de cobrança de tarifa e nunca, como no último ano, a empresa foi tão questionada sobre as tarifas que pratica e os serviços que oferece. O que justifica cobrar tarifa se nem a principal razão de ser da concessão, que é a duplicação da rodovia, ainda engatinha?
Uma diferença desabonadora para a ECO-101, confirmada tanto pelas diligências da Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados quanto pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades no cumprimento do cronograma de investimentos previstos.
Há, portanto, uma expectativa grande para o índice de reajuste que a concessionária vai oferecer aos usuários na próxima quinta-feira: a matemática da ECO-101 vai manter a desproporção entre pedágio e serviço ou, desta vez, o reajuste vai corresponder aos serviços prestados? A ECO-101 vai jogar a conta da crise no colo do usuário?
A data também é uma boa prova para as intenções da comissão externa. O aperto que a concessionária vem sofrendo deve muito ao trabalho da comissão, especialmente após a série de audiências publicas recentemente realizadas com Ibama, ANTT, ECO-101 e Tribunal de Contas da União (TCU), que expuseram as fragilidades da concessão. A ECO-101 teve a oportunidade de se defender. Não o fez bem: contentou-se em terceirizar a culpa de não honrar os próprios compromissos – que, claro, é da crise econômica.
Se o reajuste repercutir mal entre os usuários, a vitrine de seriedade da comissão deverá ganhar um primeiro arranhão: a rodovia corta, sobretudo, as bases eleitorais do coordenador Marcus Vicente (PP) e dos membros Jorge Silva (PHS) e Sérgio Vidigal (PDT), que, não por acaso, estão entre os mais ativos da comissão.
Uma boa notícia dessas audiências é que o TCU vai acompanhar a revisão tarifária da BR-101. Pode até intervir se achar que a matemática empresarial não condiz com a realidade. Isso tudo só significa uma coisa: não há mais clima para a ECO-101 botar o usuário para pagar as obras que ela não fez.
