No dia 4 último, a Câmara de Vitória aprovou a proibição do Uber — serviço de transporte de passageiro feito com veículo particular — antes mesmo do aplicativo chegar à capital capixaba.
O projeto de lei do vereador Rogerinho Pinheiro (PHS) é uma espécie de “medida preventiva” para proteger o serviço regular de táxi antes que o serviço tente entrar em Vitória. O vereador, ex-taxista, empunhou a bandeira em defesa da categoria e conseguiu convencer os colegas a aprovar o projeto.
Faltou combinar com o prefeito Luciano Rezende (PPS), que deve vetar o projeto. Ele teria recebido parecer contrário à proposta da Procuradoria municipal.
Embora o projeto tenha sido aprovado na Câmara, era alvo de polêmica entre os vereadores. Rogerinho alega que o aplicativo Uber prejudica mobilidade urbana de Vitoria e a segurança dos passageiros, além de ferir a lei federal de mobilidade urbana [a Lei 12.587 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana]. “Não existe como um aplicativo rasgar as leis federais e as leis municipais”, disse durante a sustentação oral do projeto, na Câmara, no início de agosto.
Luiz Emanuel Zouain (PSDB) votou a favor dos taxistas, mas não de se queixar do serviço. “Eu tive que pagar R$ 40 por uma corrida de táxi para meu filho do Álvares Cabral [Bento Ferreira] até Jardim da Penha. Isso tem que ser discutido”, disse à ocasião.
O vereador Reinaldo Bolão (PT) rejeitou a proibição, defendendo a regulamentação. “O tema precisa ser mais discutido. A prefeitura precisa regulamentar isso”. Antes, o vereador foi irônico: “Nunca vi quem é dono de táxi sentar a bunda na poltrona para dirigir o táxi. O Uber não existe em Vitória. Então vamos votar uma coisa que não existe?”. Mas o petista recebeu sonora vaia ao repercutir uma opinião que recebeu em sua página no Facebook: “Ninguém proibiu emails porque já existiam os carteiros”, disse o vereador na sessão que aprovou o projeto.
