Segundo a ONG Amigos da Barra do Riacho, a prefeitura de Aracruz vai pagar todos os alugueis sociais em atraso desde 2012 às famílias desabrigadas do bairro Nova Esperança. A promessa é que as famílias sejam recadastradas para que a atual gestão do município garanta o pagamento correto do aluguel social.
Segundo a administração municipal, o atraso porque alguns aluguéis estavam acima do limite legal. “A Prefeitura diz que está botando a casa em ordem e em breve o pagamento do aluguel social será definitivamente normalizado”, divulgou a ONG.
De acordo com a entidade, a expectativa pelo pagamento e grande. Muitas famílias estão com o aluguel atrasado há mais de seis meses e outros estariam recorrendo à casa de familiares por não conseguirem permanecer nas casas alugadas por falta de pagamento.
Assim que as famílias forem recadastradas deverão receber o aluguel social e começar o debate sobre a construção das casas prometidas pela Prefeitura de Aracruz.
Aproximadamente 70 famílias já foram recadastradas e deverão começar a ter seus alugueis sociais pagos.
Segundo ONG Amigos da Barra do Riacho, todas as pessoas que recebem aluguel social terão preferência em receber as casas. “Essa medida nos foi assegurada pela Prefeitura, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual através de um Termo de Ajustamento de Conduta”, registrou a ONG.
Desapropriação
A retirada das famílias do terreno ocupado foi marcada por violência do batalhão de choque da PM, que retiraram os moradores e demoliram 313 casas de alvenaria construídas em regime de mutirão. A área foi batizada pelos próprios ocupantes como bairro Nova Esperança.
Após a desocupação, os moradores que não conseguiram ficar na casa de amigos ou parentes foram encaminhadas para a quadra de esportes da Barra do Riacho, a cerca de 300 metros do local. Na quadra improvisada algumas famílias chegaram a ficar por três meses em condições precárias.
No último dia 15 de abril, a empresa Construtora Arpa e Serviços Ltda – vencedora da licitação para a construção de casas populares na Barra do Riacho – informou que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi entregue à Secretaria de Planejamento do município. Segundo Valdinei Tavares, da ONG Barra do Riacho, agora é preciso que o estudo passe pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Aracruz para avaliação. Só depois disso serão iniciadas as audiências públicas para a apresentação do estudo para a comunidade.
Ainda sim, nenhum prazo foi dado para que as casas populares comecem a ser construídas.
