A Prefeitura de Vila Velha realiza um levantamento para saber quantos são os imóveis abandonados na cidade com o objetivo de enfrentar o problema. Os encarregados dessa tarefa será a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.
O coordenador interino das equipes, Railton Nunes Santos, garante que seu pessoal está empenhado em fazer esse levantamento dentro do menor tempo possível, mesmo tendo que realizar, paralelamente, as tarefas do dia a dia do serviço de Posturas.
Santos explica que “o pessoal é responsável por uma série de atividades que envolvem a fiscalização da exposição de publicidade no município; a averiguação da situação dos alvarás de licenciamento dos estabelecimentos comerciais; a localização dos proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza do local, além de
murá-lo e dotá-lo de calçada cidadã; a realização de medições para a instalação de novos empreendimentos na cidade; o ordenamento das áreas pública; entre outras”.
A Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva, disse que desde outubro do ano passado os fiscais da prefeitura passaram a notificar imóveis abandonados já construídos ou em fase de construção quando identificavam ao exercerem o seu trabalho de rotina como parte das ações de postura da Secretaria de Serviços Urbanos de intensificar a fiscalização. Antes a notificação de imóveis abandonados eram emitidas após denúncias via ouvidoria.
Novo decreto
Com o objetivo de minimizar o grave problema que representam as casas e prédios abandonados da cidade, o prefeito assinou, no dia 9 deste mês, o Decreto N° 051/2018 que declara esses imóveis em situação de iminente perigo e autoriza as secretarias municipais a realizar as intervenções necessárias nesses locais, inclusive sua interdição e demolição.
As intervenções deverão ser precedidas da notificação e autuação dos proprietários ou responsáveis pelos imóveis, que ficam responsáveis por ressarcir aos cofres públicos os gastos que a Prefeitura tiver com a realização de algum serviço no local por conta de seu estado de abandono.
