A audiência pública realizada nessa quarta-feira (28) na escola de teatro Fafi, proposta pelo vereador de Vitória Luiz Paulo Amorim (PV) para que os representantes da prefeitura apresentassem o projeto de reforma do Mercado da Capixaba, transformou-se, na verdade, num fórum de discussão entre entidades do Centro e adjacências. Isso porque as duas partes ligadas à municipalidade – tanto a prefeitura quanto o próprio vereador – não compareceram à reunião.
Pela prefeitura, foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), Leonardo Krohling, além de representante da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec). Os integrantes de movimentos sociais e de associações de moradores do Centro e adjacências têm interesse em conhecer como se dará o projeto de restauro do Mercado da Capixaba, sobretudo o modelo de concessão proposto. Há receio de que a remodelação não respeite a tradição do entorno, tanto do ponto de vista cultural quanto da economia criativa.
Diante do fato, entidades como a Associação Cultura (Cuca), Organização Social do Centro Histórico de Vitória (OSCHIV), Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), Associação de Moradores da Piedade, (Ampar), Associação de Moradores do Parque Moscoso, Movimento Comunitário do Bairro Fonte Grande e a Associação de Moradores da Ilha do Príncipe protocolaram ofício no Conselho Municipal de Cultura para que a discussão sobre a reforma e os projetos executivos que serão contratados e pensados para o interior do Mercado da Capixaba sejam também travados dentro do Conselho.
“Entendemos que uma ampla discussão sobre a forma de ocupação do Mercado da Capixaba tem que ser mantida com os munícipes da região do Centro Histórico, da cidade de Vitória como um todo, e com a sociedade civil organizada para que não experimentemos as falhas e prejuízos já constatados na concessão dos quiosques da Praia de Camburi e na futura a ser lançada para a Curva da Jurema”, explicou Cristiane Martins, presidente da Cuca.
Ela afirma que o debate busca evitar que o Mercado Capixaba se transforme apenas num polo gastronômico, ocupado com franquias que, apesar de importantes economicamente, não dialogam e respeitam a proposta do equipamento, a cultura e as tradições da região. A proposta é de um polo de desenvolvimento e fomento da economia criativa, principalmente local, com gastronomia, mas também cultura, arte, apresentações artísticas e musicais. “Em suma, num local onde as características da região, suas tradições e cultura sejam respeitadas e fortalecidas”, explicou.
Segundo Cristiane, a Associação Cuca entende que deve haver uma gestão compartilhada do Mercado da Capixaba. “Nossa intenção é trabalhar numa política de cooperação em que todas as partes saiam ganhando, valorizadas e potencializadas, em parceria. Alertando, também, que se o modelo de concessão não considerar que os maiores 'consumidores' do Mercado serão os moradores do entorno e quem lá trabalha, teremos mais uma concessão que muito provavelmente não terá êxito. Queremos um modelo pensado e criado para o Centro Histórico de Vitória, onde sua cultura, regionalidade, diferenciais e criativos estejam nele representados, nos moldes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, no Rio de Janeiro, por exemplo”, concluiu.
Os representantes da entidades querem garantir ainda uma contrapartida social da PMV já na elaboração do edital para a concessão, em que as questões pontuadas estejam presentes, bem como numa gestão social e comunitária da concessão com a formação de uma espécie de “Conselho Consultivo” que trabalhará em conjunto com a gestão, e depois com a concessionária desde o início do processo de ocupação: concepção da execução das ocupações (espaço para a economia criativa) e não decisões administrativas/financeiras.
Reforma revelada pela imprensa
Em março deste ano, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) revelou seus planos de revitalização do Mercado da Capixaba, edifício de importância histórica que vinha funcionando com restrições desde um incêndio em 2002. A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) reclama que para além das informações gerais divulgadas na mídia, a prefeitura não deu detalhes nem convidou os moradores e entidades do entorno para consultá-los sobre a proposta.
A exemplo de outra audiência em julho, na Câmara Municipal, a convocação não foi feita pela prefeitura, mas pelo vereador Luiz Paulo Amorim (PV). O presidente da Amacentro, Lino Feletti, considera as obras importantes, mas pede que seja aberto um diálogo com os moradores para que enviem suas sugestões e estas possam ser de fato analisadas. Ele considera que as informações apresentadas na última audiência foram superficiais e insuficientes, esperando que desta vez se possa conhecer mais a fundo o projeto.
