A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) publicou nessa terça-feira (12), no Diário Oficial do Município, o novo chamamento público para formalização de acordo de cooperação com Organização da Sociedade Civil (OSC) para restauro e utilização do Casarão da Chácara Von Schilgen, localizado em área nobre da na Praia do Canto, para projetos de uso público.
Os selecionados vão poder reformar o imóvel e dar uso em projetos ligados à educação ambiental e patrimonial, ao desenvolvimento científico, ao resgate histórico, ao fomento ao empreendedorismo, ao atendimento a turistas ou à prestação de serviços de interesse coletivo.
Segundo o diretor-presidente da Companhia, Leonardo krohling, o primeiro edital, publicado em outubro, não atraiu interessados. “Como o primeiro chamamento deu deserto, publicamos novamente o edital com alteração da data de entrega da documentação para até o dia 12 de dezembro. A organização escolhida vai assinar um acordo de cooperação com o município para uso do espaço por dez anos, podendo ser renovado pelo mesmo período”, afirma.
Os pré-requisitos para participar são ter ano de existência legal e previsão em seus contratos de objetivos inerentes ao objeto do chamamento público. Segundo o edital, é proibida a participação de entidades não legalizadas e sem comprovação de habilitação jurídica, fiscal e técnica e de consórcios. Após a assinatura do acordo com a CDTIV, a organização vencedora terá 180 dias para iniciar os trabalhos de restauro.
As organizações interessadas deverão apresentar dois envelopes na sede da Companhia, localizada no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), na Enseada do Suá: um contendo documentação da Proposta Técnica (envelope A) até as 18h30 do dia 10 de dezembro; e o outro com documentação de Habilitação (envelope B) até as 18h30 do dia 12 de dezembro. O edital completo, com todas as regras, também pode ser conferido no site da CDTIV.
Limites alterados
Para permitir a publicação do edital, a prefeitura alterou, no ano passado, a área do Parque Natural Von Schilgen, situado no Morro do Cruzeiro, retirando o Casarão dos limites da unidade de conservação. A decisão foi criticada, na época, por entidades da sociedade civil e moradores, que acusaram a prefeitura de abandonar e sucatear o imóvel, além de prometer várias vezes uma parceria com o setor privado para recuperar o casarão, que deveria ser a sede da unidade de conservação, o que nunca aconteceu.
A edificação, construída por João Batista Politti, abrigou uma das famílias mais ricas e tradicionais da sociedade capixaba, no final do século XIX. Ela ficou vazia e passou a ser alvo de interesse do mercado imobiliário devido à sua localização, perto do Morro do Cruzeiro, e à valorização crescente do bairro. O imóvel teve a cobertura restaurada pela Prefeitura de Vitória em 2009, visando minimizar a ação das intempéries. A residência já sediou a Casa Cor ES. Atualmente, encontra-se desocupada.
