A Serra aprovou seu Plano Diretor Municipal (PDM) em 2012. Vila Velha e Cariacica estão iniciando o processo de revisão de seus respectivos PDMs. E Vitória se encaminha para a conclusão do mesmo processo de seu Plano Diretor urbano (PDU). Obviamente não há problema no fato das cidades planejarem o próprio crescimento: o porém, aqui, é a discussão descoordenada.
Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica constituem menos de 5% do território capixaba, mas abrigam 43% da população estadual, segundo estimativas para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Produzem ainda cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. É um espaço socioeconômico cada vez mais homogêneo, que pede um modelo de gestão integrada.
Mas, como se vê, não é o que acontece. “Isso deveria ser discutido dentro do Comdevit [Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória] e puxado pelo Governo do Estado”, diz o arquiteto e urbanista Fernando Betarello, que coordenou a elaboração do primeiro PDU de Vitória. O Comdevit foi criado em 2005, no âmbito do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), para apoiar o desenvolvimento e a integração das ações de interesse comum da região metropolitana.
Uma ótima ideia que está há 10 anos no papel. O Comdevit poderia ser o espaço para o planejamento coordenado da expansão da região metropolitana. Mas, enquanto isso, os municípios assistem a planos isolados, com pontes, túneis e rodovias. O governo Paulo Hartung abortou projetos de dimensão metropolitana como o Sistema Aquaviário e o BRT (vias exclusivas para ônibus na Grande Vitória), que poderiam redefinir o modelo de mobilidade da região. A cidade não é pensada no todo.
Segundo Betarello, há pontos e temas dos planos diretores que gozam de interface metropolitana, como parcelamento do solo, sistema viário, transporte e normas de densidade. Aqui, temos um bom exemplo: as cidades poderiam debater em conjunto que regiões poderiam ser mais ou menos adensadas. “Se o governo não está puxando, os municípios poderiam estar discutindo isso, mesmo fora do Comdevit”, diz.
A Prefeitura de Vitória debate as diretrizes do PDU com os moradores entre os dias 28 e 30 de setembro. A revisão do plano diretor da capital foi iniciada no início deste ano. As prefeituras de Cariacica e Vila Velha estão na fase de contratação de empresas para iniciar o processo de revisão e elaboração de seus PDMs.
Em recente entrevista a Século Diário, o economista Taurio Tessarolo deu um bom exemplo da dinâmica urbanística metropolitana: Vitória não é corredor de passagem entre os municípios da região, mas, sim, origem e destino de viagens. A capital capixaba concentra um fluxo intenso de deslocamentos originários ou em direção aos vizinhos.
Ou seja, não há motivo para os quatro municípios discutirem isoladamente seus instrumentos de organização urbana.
