O professor Otoniel Silva Bertossi foi condenado pela Justiça Federal por ter tentado comprar, em 2015, o gabarito de concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES).
A Justiça fixou a pena em dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, mais multa de R$ 510 e prestação pecuniária no valor de R$ 4,3 mil. Os valores deverão ser atualizados monetariamente na data de cumprimento da sentença.
Otoniel Silva Bertossi, usando um e-mail em nome de Jorcilino Souza, por duas vezes entrou em contato com servidores da Ufes na tentativa de obter, mediante o pagamento de R$ 15 mil, o gabarito do concurso para o cargo de assistente administrativo.
Na primeira vez, em 15 de janeiro de 2015, o e-mail foi endereçado à presidente da comissão especial coordenadora do concurso. Já em 19 de março de 2015, diretamente para a comissão coordenadora.
No primeiro e-mail, Otoniel apresentou sua proposta. “Eu vou fazer o concurso da Ufes para o cargo de assistente administrativo e gostaria de ver se existe alguma possibilidade de conseguir o gabarito dessa prova, estou disposto a dar uma boa gratificação para quem conseguir isso pra mim e aceito proposta de negociação também. Preciso muito de passar num concurso, estou estudando, mas a concorrência tá difícil, por isso estou disposto a negociar valores altos para conseguir me efetivar e tranquilizar minha vida, principalmente quando se trata de um cargo federal como esse. Não sou um picareta, estou apenas tentando uma coisa que quero, se não tiver possibilidades, tudo bem, isso acaba aqui, mas pode confiar em mim sem nenhuma restrição. Conversas comigo só por e-mail, nada por telefone. Se existir alguma possibilidade de prosseguir nessa conversa, vamos avançando”, diz o e-mail.
Já na segunda mensagem, Otoniel Silva Bertossi explicitamente oferece dinheiro em troca do gabarito. “Estou querendo comprar o gabarito da prova de assistente administrativo que será aplicada no dia 29 de março de 2015. Estou disposto a pagar um valor significativo, minha proposta inicial é de R$ 15 mil”, reforça.
As investigações apontaram que o IP dos computadores que acessaram o e-mail que enviou as mensagens remetem ao endereço da casa de Otoniel Silva Bertossi e da escola onde ele dava aulas, em Alegre, no sul do Estado.
A condenação se deu com base no artigo 333, do Código Penal, que consiste em “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
