Em reunião realizada nesta segunda-feira (16), a Comissão de Segurança apresentou parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 2/2017 do deputado Euclério Sampaio (DC), que obriga a instalação de grades, telas, redes ou outro meio de proteção contra tentativas de suicídio em toda a extensão da Terceira Ponte.
A matéria também já foi analisada pela Comissão de Justiça, que considerou a proposta constitucional, e pelo colegiado de Infraestrutura, que deu parecer pela rejeição. O PL 2/2017 segue agora para análise de Finanças e, em seguida, deve ser deliberado pelo Plenário da Casa.
Euclério destacou que “no Espírito Santo, o local com mais registros de suicídio é a Terceira Ponte e, até o momento, nenhuma ação eficiente foi realizada para evitar os óbitos. Enquanto isso, a deslumbrante ponte se torna um cartão-postal do sofrimento e da morte do povo capixaba”.
Outro argumento apresentado pelo parlamentar para justificar a proposição é o fato de o Conselho Regional de Psicologia (CRP-16ª) ter divulgado uma Carta Aberta à concessionária da Ponte e à então Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), solicitando a instalação de proteção no local. Também assinaram a carta o Conselho Regional de Medicina, a Associação Brasileira de Psiquiatria, entre outras entidades.
Rejeição
No último dia 03 deste mês o projeto foi novamente votado durante a sessão ordinária do dia e mais uma vez foi rejeitado. Na oportunidade, a decisão foi da Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Marcelo Santos (PDT).
O autor do projeto, deputado Euclério Sampaio (DC), usou a Tribuna da Assembleia para discutir o assunto. O parlamentar disse que respeita a decisão do relator, mas que as tentativas de suicídios na terceira ponte são diárias.
“Nós estamos cansados de ver esse enrolo, da empresa dizer que vai fazer e o governo também. Eu quero saber qual é a prioridade, se é a vida ou se é a saúde financeira das empresas. As empresas estão tendo lucros exorbitantes e o povo está morrendo ou por falta de saúde ou por consequências da falta de saúde”, afirmou Euclério.
Desde o início da atual legislatura, o deputado tenta aprovar o projeto na Assembleia. No final de 2016, em uma votação apertada (9 votos a 8), depois de acalorados debates, o governo levou a melhor e o projeto de Euclério foi rejeitado pelo plenário. No começo de 2017, porém, o deputado reapresentou o projeto, que tramita a passos lentos na Assembleia.
Visita
No último dia 09, a Comissão de Infraestrutura realizou uma visita técnica na Terceira Ponte com o objetivo de conhecer de perto o projeto, ainda em fase de estudo, para a instalação de hastes metálicas entrelaçadas com cabos de aço ao longo de toda a via. Na ocasião, a Comissão de Infraestrutura disse que vai atuar também na busca de parcerias privadas para viabilizar o projeto.
O deputado Marcelo Santos (PDT), presidente do colegiado, foi acompanhado pelo diretor da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), Júlio Castiglioni Neto, além de equipe da concessionária da via e do Conselho Regional de Engenharia e ARquitetura (Crea-ES). A Arsp é responsável pelo contrato de concessão da ponte com a Rodosol. O projeto de proteção da Terceira Ponte começou a ser estudado porque o local se tornou um hot spot, local público e acessível com frequentes ocorrências de tentativa de suicídio.
Ainda sem um valor determinado, o projeto deve custar pelo menos R$ 13 milhões. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcelo Santos (PDT), informou que o grupo de trabalho vai dar andamento na busca de parcerias privadas.“Para viabilizar esse projeto nós vamos buscar parcerias privadas, em especial com as grandes empresas poluidoras. Existem recursos passivos dessas empresas e também existe a dívida social com a população. É claro que essas empresas geram emprego, renda e contribuem para o desenvolvimento econômico do estado, mas elas poluem. E ao poluir, elas têm uma dívida”.
