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Proposta para conclusão de concurso público em VV é enviada ao MPES

Aprovados reiteram que homologação deve ocorrer até o dia 15 de agosto e cobram diálogo com Max Filho

Um plano de ação para aplicação das provas práticas do concurso público em andamento na Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) foi enviado pela gestão de Max Filho (PSDB) ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), onde tramita representação movida pelos aprovados. A medida é necessária para concluir o processo de 539 classificados para as áreas de magistério e administrativo. O grupo de aprovados reforça, no entanto, a reivindicação para que a homologação ocorra até o dia 15 de agosto, devido aos prazos do calendário eleitoral deste ano.

Já os classificados para os cargos de Especialista em Políticas Públicas Gestão Governamental também precisam concluir mais uma etapa, o curso de formação.

O plano foi elaborado, segundo a prefeitura, pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela elaboração e aplicação das provas, e contém número de candidatos que precisam prestar as etapas restantes, dias e horários de aplicação de provas, e número máximo de pessoas por sala, levando em consideração as normas de segurança e orientação dos órgãos sanitários em decorrência da pandemia do coronavírus.

Além do prazo para homologação, que deve correr até 90 dias antes das eleições, os aprovados cobram diálogo com a gestão municipal. Na última quinta-feira (16), o grupo protocolou um ofício na prefeitura solicitando conversa com Max Filho sobre o assunto, mas sem sucesso. “Vamos esgotar todas as possibilidades de diálogo, pois precisamos garantir a homologação, o nosso direito enquanto trabalhadores, e direcionamento de políticas públicas. Vila Velha inaugurou escolas, unidade de saúde, Centros de Referência em Assistência Social [CRAS], que são políticas cuja execução depende de trabalhadores dos cargos contemplados no concurso”, pontuam.

Caso a prefeitura não conclua o processo na data determinada, os aprovados destacam que a homologação poderá acontecer somente em março de 2021, na próxima gestão municipal, sem nenhuma garantia de que seja dado prosseguimento ao processo, se Max Filho não for reeleito. “Se a homologação não acontecer, as políticas públicas de Vila Velha irão colapsar por falta de profissionais”, alertam.

O concurso ofertou 1.423 vagas para ensino médio e superior nas áreas de Saúde, Educação, Administrativo e para ingressar no quadro funcional do Instituto de Previdência. Das vagas, 564 foram para cargos de nível médio e 859 para nível superior, entre eles, professores, pedagogos, médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, administradores, contadores, arquitetos, engenheiros, arquivistas e advogados. 
Os aprovados contestam as falas do prefeito em lives nas redes sociais, de que a homologação de concurso gera despesa em um contexto de pandemia. “Homologação não gera despesa, o que gera são os processos seletivos feitos pela prefeitura, mesmo tendo um concurso em andamento”, ressaltam. Os processos seletivos aos quais os aprovados se referem são os realizados para preenchimento de vagas temporárias. 
O grupo de aprovados, que hoje conta com cerca de 260 pessoas, ingressou com uma representação na Promotoria de Justiça de Vila Velha contra a gestão do prefeito Max Filho. A PMVV homologou o concurso para a área da saúde, mas os aprovados consideram a iniciativa insuficiente. A defasagem no quadro funcional, hoje, é de 4 mil servidores, como aponta o Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais).

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