Por ora, 40 famílias que ocupam um terreno da Prefeitura de Cariacica, em Padre Gabriel, respiram com alívio: uma ação de reintegração de posse marcada para esta sexta-feira (6) foi suspensa. Como se sabe, ações desse gênero geralmente contam com um robusto efetivo da Polícia Militar e costumam ser cumpridas com força e violência. Mas se o alívio é momentâneo, a aflição é permanente: paira o sentimento de que cedo ou tarde a reintegração será consumada.
A decisão de suspender a ação de despejo foi tomada após uma reunião, nessa quarta-feira (5), entre a prefeitura e o 7° Batalhão da Polícia Militar, localizado no município. Os policiais alegaram que no momento não têm estrutura para cumprir a determinação.
Membro do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Elias Nunes critica a postura da gestão Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). “Eles só sabem falar em ordem de despejo. Não sabem correr atrás. Para eles, é muito mais fácil tirar essas pessoas de lá”, diz, destacando que o direito à moradia é uma garantia constitucional.
Foi preciso recorrer à Justiça para tirar a prefeitura da modorra. No último dia 3, o juiz Paulo César de Carvalho, da Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu pedido de liminar, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual, determinando que o Estado e o município realizem pagamento de Aluguel Cidadão às 40 famílias que permanecem no local.
A ocupação iniciou-se com quatro famílias em fevereiro de 2014. Encontraram o terreno em estado de abandono, que abriga ainda hoje uma edificação deteriorada em que funcionaria o Núcleo de Saúde da Família (NSF). Segundo Elias, a construtora contratada abandonou a obra, iniciada pela gestão Helder Salomão (PT), mas não retomada pela atual.
O terreno atraiu não apenas famílias sem perspectiva de moradia digna, mas também outras já inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que não foram contempladas pelo Programa Nossa Casa, que construiu 111 casas populares no mesmo bairro através de convênio entre o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES) e a Prefeitura de Cariacica.
O que começou com quatro famílias chegou em pouco tempo a 120 famílias, oriundas, predominantemente, de Padre Gabriel e bairros do entorno, como Castelo Branco e Jardim Campo Grande. O perfil socioeconômico é precário, indica Elias: são famílias sem renda ou, no máximo, sobrevivendo de um salário mínimo mensal. Há muitas mães jovens, crianças e idosos. Há também usuários de drogas e alcoólatras.
Segundo Elias, com a ameaça da reintegração de posse, a prefeitura pressionou as famílias pela saída, o que em certa medida funcionou. Temerosas, muitas foram para a casa de parentes. As 40 restantes resistem em deixar o local.
Elias explica que pelo menos duas propostas foram já discutidas com a prefeitura para contornar a situação. A primeira é dividir lotes para 60 famílias em um terreno da prefeitura no bairro Nelson Ramos. A segunda é destinar uma edificação com 120 apartamentos às famílias no bairro Operário; o prédio é um projeto do Minha Casa, Minha Vida que espera conclusão há cerca de oito anos. A edificação seria destinada também a cerca de 60 famílias que vivem na margem do Rio Formate.
