O governo do Estado enviou seis volumes de documentos sobre o Cais das Artes, na Praça do Papa, em Vitória, para serem analisados pela equipe do deputado estadual Gilsinho Lopes (PR). A medida é uma resposta ao Requerimento de Informação nº 238/2012, feito pelo deputado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fábio Ney Damasceno, cobrando esclarecimentos sobre o valor da obra do empreendimento.
Segundo o requerimento, há denúncias de que o Cais das Artes, orçado em R$ 115 milhões, teve o acréscimo de R$ 43 milhões para suas obras. O deputado solicitou cópia integral do processo de licitação, da motivação da abertura do processo de concorrência, e todas as manifestações governamentais que deram ensejo à realização da concorrência.
A assessoria do deputado informou que todos os documentos serão analisados durante o recesso parlamentar.
Na semana passada, o Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) publicou um aviso de abertura do novo processo de licitação para a contratação da empresa que irá executar as obras de conclusão da construção do Museu do Empreendimento Cais das Artes.
A entrega dos envelopes deverá ocorrer até o dia 15 de janeiro e o prazo será de 540 dias corridos para conclusão. O orçamento para a conclusão da obra ficou em até R$ 177 milhões
Paradas desde fevereiro deste ano, as obras foram consideradas abandonadas após 42% do cronograma da obra concluído. As obras vinham sendo executadas pela Santa Bárbara Engenharia S/A, que já havia gasto R$ 60 milhões e recebido 12 aditamentos, elevando o custo da obra de R$ 115.547.695,73 para cerca de R$ 130 milhões.
As obras iniciadas em abril de 2010 e aguardadas para serem inauguradas em dezembro do mesmo ano, com a nova fase, poderão alcançar o custo de R$ 177 milhões.
O projeto leva o nome do famoso arquiteto Paulo Mendes da Rocha e foi apresentado como a “menina dos olhos” do governo Paulo Hartung (PMDB). No último mês, o Iopes chegou a anunciar a vencedora do processo de licitação para executar o serviço de limpeza, organização do canteiro, adequação e armazenamento de peças da estrutura metálica e a proteção da armação exposta, mas na última semana também dispensou a empresa Cinco Estrelas, declarando-a inabilitada.