O atual secretário de Saúde de Guarapari e ex-presidente da comissão de licitação de concessão para novas placas de táxi no município, Otávio Postay, afirmou à CPI da Máfia dos Guinchos, que há uma máfia dos táxis em Guarapari. Essa máfia, segundo o depoente, tumultua o andamento do certame. Postay foi ouvido na sessão desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa.
O secretário denunciou a existência de taxistas com mais de uma placa, obtidas por fraude em contrato de permissão com o uso de “laranjas”, que, geralmente, são parentes do gestor das placas. A prática é vedada pela legislação municipal, que só permite uma permissão por pessoa. Segundo ele, os integrantes dessa suposta “máfia” tumultuam a licitação para não perder as permissões, já que investiram para a compra de placas.
O único nome citado por Postay, no entanto, é Paulo Benevenuto, presidente da Associação dos Taxistas e Defensores do Centro de Guarapari. Postay acusou Benevenuto de ter mais de uma placa. Na sessão anterior da CPI, Benevenuto apresentou denúncias graves de condução irregular da licitação. Disse também que, em sentença de 2012, a Justiça estadual determinou a revogação de todas as autorizações e a realização de licitação para novas permissões em Guarapari.
O secretário de Desenvolvimento e Expansão Econômica, Danilo Bastos, explicou que a em 2007, 2008 e 2009, o então prefeito de Guarapari Edson Magalhães (DEM) concedeu permissões a título precário. O ato provocou, disse Bastos, um processo por improbidade administrativa. A Justiça mandou regularizar a situação por elaboração de concorrência, por entender que os táxis do município não poderiam continuar trabalhando a título precário. Estão sendo licitadas 119 permissões.
Adversário do atual prefeito Orly Gomes (DEM), o hoje deputado estadual Edson Magalhães manifesta intenção de disputar a prefeitura nas eleições deste ano. Os obstáculos são os processos que enfrenta na Justiça. Orly não se decidiu, mas a expectativa é de que não tente a reeleição.
Uma informação chamou a atenção dos deputados. Postay disse que o certame chegou a ser suspenso por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que questionou o critério de pontuação em língua estrangeira. Em decisão plenária, os conselheiros entenderam que o critério era desnecessário. O mesmo critério, no entanto, foi utilizado na licitação de táxi da Prefeitura de Vitória e é o principal ponto de controvérsia do certame.
Postay também relatou ameças. A CPI disse que irá solicitar proteção pessoal para o secretário ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia.
