O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano será um dos temas principais que será discutido no Seminário sobre V Conferência das Cidades, no próximo sábado (11), em Vitória. O seminário deverá servir como um preparatório para o debate nacional, que ocorrerá em novembro, em Brasília.
Proposto pela senadora Ana Rita e do deputado estadual Claudio Vereza (ambos do PT), o evento quer tornar o debate nas conferências municipais e estaduais mais afinado para que a sociedade civil e os delegados eleitos nas conferências locais possam se expressar no debate nacional.
Com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós”, a Conferência Nacional receberá delegados de todas as cidades brasileiras para discutir as políticas públicas e o modelo de desenvolvimento proposto para o País. Para a conferência nacional o Espírito Santo terá direito a 46 delegados, eleitos na sua conferência estadual, que por sua vez é composta por delegados eleitos nos municípios e do Poder Público Estadual.
“É extremamente importante o envolvimento da sociedade nessa discussão, em especial gestores públicos e representantes de entidades e instituições”, destacou a senadora Ana Rita.
O objetivo, sobretudo, é orientar os participantes a propor diretrizes, instrumentos e programas para a política nacional de desenvolvimento urbano local.
Ela acrescentou que os eventos promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade, como também fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando, assim, a participação popular.
5º Conferência Nacional das Cidades
A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.
O período de realização da Conferência nacional é de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012.
A etapa municipal acontecerá de 1º de março a 1º de junho de 2013 e a Etapa Estadual de 1º de julho a 28 de setembro de 2013 em todos os Estados Brasileiros. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e dão oportunidade do Ministério das Cidades conhecer as realidades locais.
Serviço
Seminário da V Conferência das Cidades
Local: Colégio Maria Ortiz, Centro, Vitória
Horas: às 9 horas
