Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da Câmara de Vitória, a subsecretária de Transportes Leila Casagrande disse que em 30 dias a inscrição de novos usuários do programa Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência, estará concluído e que os carros novos poderão atender essas pessoas. A reunião aconteceu segunda-feira (23). A frente é presidida pela vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB).
Também disse que o município irá reduzir o tempo de agendamento do serviço para dois dias. Ela completou que a regulamentação com o novo prazo está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM).
O aumento de frota e a redução do prazo de agendamento são determinações da Justiça para a gestão Luciano Rezende (PPS). Sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual publicada em maio determina melhorias no programa, como o incremento de oito veículos à frota e fixação de agendamento mínimo de dois dias, incluindo dias úteis, feriados, pontos facultativos e finais de semana.
A Prefeitura de Vitória publicou no último dia 5 aviso de credenciamento de prestadores de serviço de transporte com vans acessíveis ou adaptadas para deficientes físicos que fazem uso de cadeira de rodas. A medida visa atender o Porta a Porta.
Cerca de 340 pessoas formam uma fila de espera por atendimento pelo programa, segundo disse na reunião o presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto. Segundo Leila, a prefeitura está realizando perícia com os “candidatos” para torna-las aptas ao uso do programa.
Olympio questionou os critérios de atendimento do programa: “Quais os motivos que levam a Setran [Secretaria de Transportes] que o cadeirante não pode sair à noite? Por que às vezes a gente liga para a Setran e às vezes é negada nossa viagem em horários após as 22h?”.
Leila explicou que o Porta a Porta operava dentro do mesmo horário de transporte coletivo convencional até seis meses atrás, ou seja, de 4h a 0h. Nesses seis meses, a secretaria registrou uma solicitação de atendimento entre 4h e 6h e duas chamadas após as 22h30. “A gente reduziu para que pudesse ter atendimento maior nos horários de pico, geralmente em torno 12h”, disse. Mas garantiu que, com o aumento do número de carros, o atendimento de 4h às 0h irá voltar.
Sobre a redução no tempo de agendamento, a subsecretária destacou os cancelamentos de viagem. Segundo ela, neste ano, o programa registrou 15.423 viagens agendadas até setembro, das quais 4.085 foram canceladas. O cancelamento, atualmente, pode ser realizado a qualquer momento. O regulamento em análise na PGM estabelece que, agora, o cancelamento só poderá ser feito até final do dia anterior ao da viagem.
