Passagem de ônibus no município subiu de R$ 4,70 para R$ 5,10
Desde a última quinta-feira (13), o usuário de transporte coletivo de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, está pagando mais caro pela passagem. O valor subiu de R$ 4,70 para R$ 5,10 no pagamento em dinheiro, 8,5% de reajuste. No Cartão Cidadão, a tarifa aumentou de R$ 3,50 para R$ 4,00, e no Cartão Escolar, passou de R$ 1,75 para R$ 2,00, um reajuste de 14,2% nessas duas modalidades.
O aumento, bem acima da inflação acumulada de 2024 (4,71%), foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Tarifas, composto por representantes de secretarias municipais; da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados Agersa (Agersa); da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro (Fammopoci); do Conselho Municipal do Idoso; das empresas de transporte coletivo; da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro (Acisci); e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Os reajustes acontecem mesmo que a Prefeitura de Cachoeiro destine subsídio à passagem de ônibus desde 2018 – tanto assim que o valor da tarifa no Cartão Cidadão e no Cartão Escolar ficou congelada em R$ 3,20 e R$ 1,60, respectivamente, por cinco anos (2018 a 2022). Ao Consórcio Novotrans, responsável pelo transporte coletivo municipal, foram destinados R$ 14,2 milhões de subsídios em oito anos.
O valor leva em consideração levantamento feito por Século Diário a partir do que está descrito na rubrica “Apoio ao transporte coletivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim” nos orçamentos municipais de 2018 a 2025 da Prefeitura de Cachoeiro. No site oficial da Agersa, responsável por fiscalizar os serviços públicos concedidos à iniciativa privada em Cachoeiro, há uma página de acompanhamento do histórico do repasse do subsídio, mas que não apresenta nenhum tipo de informação.
Em 2018, a gestão do então prefeito Victor Coelho (PSB) propôs um projeto de lei para a concessão de subsídio de R$ 0,15 nas passagens. Na época, isso garantiria que o valor da passagem não aumentasse de R$ 3,20 para R$ 3,35. O argumento do Poder Executivo era de que a elevação dos custos de operação prejudicava a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e que o Consórcio Novotrans enfrentava perdas financeiras.
Mas isso não foi o suficiente para frear a demanda anual das empresas de ônibus por novos reajustes, ultrapassando os R$ 0,15 por passagem daquele período. Com isso, se o valor global do orçamento da prefeitura destinado a subsidiar o transporte em 2018 foi de R$ 825 mil, esse montante chegou a R$ 4,5 milhões no orçamento para 2025, que ainda está em execução.
A atual concessão do serviço de transporte público de Cachoeiro, válida até 2030, está a cargo do Consórcio Novotrans, que reúne as viações Real, Costa Sul, Flecha Branca e Santa Luzia – essas duas últimas fazem parte do Grupo Flecha Branca, que opera o serviço na área urbana de Cachoeiro desde 1972.
Em 2021, o Grupo Flecha Branca, que é de propriedade da família Carlette, entrou com pedido de recuperação judicial, alegando problemas financeiros agravados pela pandemia de Covid-19. Além da Flecha Branca e da Santa Luzia, fazem parte do grupo empresarial as viações Sudeste e Alvorada (transporte intermunicipal), a Vila Rica Imóveis e a IC Participações (holding sem operação). Mesmo assim, o Poder Público de Cachoeiro não interveio no serviço e nem realizou auditoria no contrato de concessão.
Segundo a Prefeitura de Cachoeiro, apesar de a licitação do serviço ter prospectado que haveria 16,8 milhões de usuários ao ano, o consórcio nunca operou com esse quantitativo. Em 2015, primeiro ano de operação, foram 11 milhões de passageiros, número que se reduziu a 6,8 milhões após a pandemia.
Em postagem nas redes sociais nessa segunda-feira (17), o coletivo “Não Só Mais um Silva”, que atua em questões relacionadas a direitos humanos e juventude periférica de Cachoeiro, tratou o aumento como “abuso”, diante de “ônibus sujos, quentes e lotados, sem o mínimo conforto para os passageiros”.
“Prometeram que, se mais gente usasse o transporte coletivo, a tarifa baixaria. Mas sabemos que essa promessa nunca vai sair do papel. Chega de falsas promessas! Exigimos respeito, transparência e melhorias reais no transporte público de Cachoeiro! O povo merece um transporte digno e acessível!”, escreveu o coletivo.
Modelo de financiamento obsoleto
Os problemas com a manutenção do sistema de transporte público se multiplicam em toda a parte, não apenas em Cachoeiro. A cada vez que a tarifa aumenta nas grandes e médias cidades do Brasil sem uma contrapartida em melhoria no serviço, mais usuários buscam outras alternativas, o que por sua vez encarece os custos de manutenção.
O tema foi debatido na última semana em Brasília, em um dos painéis do Encontro de Prefeitos e Prefeitas. Na ocasião, segundo reportagem da Agência Brasil, o secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, classificou como “obsoleto” o atual modelo de financiamento por “custo-passageiro”.
Ele aponta que o cálculo precisa levar em conta o custo global do serviço, o que poderia viabilizar até mesmo a introdução da tarifa zero – pauta reivindicada por movimentos sociais nos últimos anos, como forma de garantir o direito à cidade a toda a população. “Sabendo o custo, busca-se formas de como pagá-lo”, explicou o secretário.
Marcos Daniel ressaltou que quanto mais barato for o serviço, mais utilizado ele será pela população. “Ouçam a população. Desde os passageiros até os comerciantes. As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários. Essa organização é fundamental para a prestação do serviço”, comentou.
