As audiências públicas referentes às propostas de emenda ao Plano Diretor Urbano (PDU) do município de Vitória serão realizadas nos dias 22 e 26 próximos e no dia 1 de março, segundo a Câmara de Vitória, que alterou o cronograma de tramitação do projeto.
A alteração no cronograma foi divulgada nessa sexta-feira (2). O projeto de lei que institui, revisa e altera o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória (Precedente Regimental nº 07/2018),l foi alterado sob o pretexto de que adequa os prazos para sua melhor tramitação na Câmara Municipal.
Segundo a Câmara, a previsão é que o projeto do novo PDU seja votado em plenário no dia 27 de março.
As audiências públicas referentes às propostas de emenda ao PDU serão realizadas nos dias 22 e 26 de fevereiro e 1 de março, e serão presididas pelo presidente da Comissão de Políticas Urbanas, vereador Davi Esmael (PSB).
A apresentação dos pareceres dos relatores nas Comissões de Justiça, Finanças, Políticas Urbanas, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Bem Estar Animal será feita no período de 2 a 12 de março. A apreciação dos pareces dos relatores nas referidas comissões será no período de 13 a 22 de março. E a votação do PDU em Plenário ficou prevista para o dia 27 de março de 2018.
A Câmara de Vitória realizará três audiências públicas com ampla participação popular. A primeira será no dia 22 de fevereiro, às 19 horas, no auditório da Prefeitura. Garante a participação “a todo cidadão, com o objetivo de discutir, debater e esclarecer as alterações propostas no Projeto de Lei nº 290/2017, que institui o PDU de Vitória”. A Câmara não divulgou o local das outras duas audiências.
