Novos na Câmara de Vitória, os vereadores Denninho Silva (PPS) e Roberto Martins (PTB) captaram a repercussão negativa do mais recente reajuste do sistema municipal de transporte, que no último dia 12 elevou a tarifa de R$ 2,70 para R$ 3,15. Representante da Câmara no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran), Denninho sugeriu um abatimento fiscal para redução da tarifa. Já o petebista propôs o embora óbvio, mas não cumprido: mais transparência.
Denninho quebrou uma tradição condenável ao votar contra o aumento: há 20 anos um representante da Câmara Municipal no Comuttran não rejeitava reajustes. Durante a reunião, Denninho tentou contornar o reajuste sugerindo a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pago pelas empresas concessionárias para congelar a tarifa em R$ 2,70. Nos jornais e nas redes sociais, prometeu trabalhar para reduzir a tarifa para R$ 3.
Por sua vez, Roberto Martins formulou indicação ao prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) para que determine a divulgação periódica pela Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) dos dados financeiros concernentes ao transporte público coletivo e, também, a divulgação da planilha que serviu de base o recente reajuste.
Na justificativa, o vereador cita matéria de Século Diário para sustentar a falta de transparência quanto aos dados da Câmara de Compensação Tarifária, ente gerenciado pela Setran que coleta a receita do sistema e a distribui para cada concessionária segundo o custo operacional de cada e cujo acesso é restritíssimo.
“A ausência de disponibilização desses dados a todos os seus membros rebaixa a Câmara Temática de Transporte Público de Passageiros a mera chanceladora de decisões tomadas de antemão e à parte, por Poder Público e empresários. Não é possível, na nossa visão, que possa se considerar a Câmara um órgão consultivo democrático, com forças equalizadas, se alguns de seus membros têm posição privilegiada em relação aos demais”, diz a justificativa.
O texto também lembra que, em agosto de 2013, o prefeito Luciano Rezende abriu a planilha de custos do transporte municipal. O país vivia, então, sob o calor dos protestos das “Jornadas de Junho”, que cobrou, entre outras demandas, melhorias em mobilidade urbana. Três anos depois, no entanto, a prefeitura escondeu novamente a planilha.
Resta saber qual será a postura de ambos no início dos trabalhos na Câmara, em fevereiro. Denninho surpreendeu porque é do mesmo partido do prefeito. Já Roberto Martins é do PTB, mesmo partido do ex-vereador Serjão Magalhães, que fez oposição a Luciano Rezende.
