As mudanças na Lei Seca que tornam a punição do condutor mais rigorosa já estão valendo. As alterações da lei foram sancionadas nessa quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União nesta sextas-feira (21). Nessa quinta, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia adiantado a pressa da presidente Dilma Rousseff para sancionar o projeto.
No Estado, as mudanças estão norteando a ação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Policia Militar que planeja o aumento da fiscalização nas praias capixaba.
“Esperamos intensificar a fiscalização de trânsito para inibir os motoristas que insistem em beber e dirigir. Nossa meta é a redução de acidentes e a paz no trânsito. Por isso orientamos os condutores que aproveitem o dia de sol sem excessos, procurem deixar o volante com quem não bebeu e mantenham a documentação do veículo em dia”, orienta o comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel José Walace Brandão.
As praias estão entre os principais pontos fiscalizados pela Polícia Militar. Serão 270 policiais intensificando as abordagens de trânsito com a operação “Praia Viva” em diversos pontos do Estado.
A Operação Verão terá foco na embriaguez ao volante, dentro do Programa Estadual de Segurança no Trânsito “Juntos Pela Vida” e deverá durar até o Carnaval 2013, quando o movimento das praias diminui. As blitze também serão constantes no horário noturno a fim de verificar irregularidades e embriaguez ao volante.
No período de janeiro a junho deste ano, o Batalhão realizou 1.351 operações em sua área de atuação que resultaram em 25.730 autos de infração em 2012 contra 18.381 em 2011 quando 603 operações foram realizadas.
Com as mudanças na Lei Seca, os condutores que forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou outras drogas serão multados em R$1.915,30. No caso de reincidência da infração, no intervalo de 12 meses, o condutor será multado em R$ 3.830,60. Antes a multa era de R$957,65.
As mudanças na Lei Seca também permitirão que um condutor seja considerado embriagado com base em provas como vídeos, relatos de testemunhas e perícia.
Segundo o ministro Cardozo, foi o aumento das multas somado à mudança na forma de obtenção de provas que motivaram as alterações na lei.
