A votação do rito de tramitação do Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, nessa quinta-feira (10), na Câmara de Vitória, foi marcada por divergências entre o presidente da Casa, Vinícius Simões (PPS), e o vice-líder do prefeito Luciano Rezende (PPS) e, Davi Esmael (PSB), que, ainda, preside a Comissão de Políticas Urbanas (CPU). O motivo da rusga foi o cronograma de tramitação do PDU.
Insatisfeito, Davi chegou a retirar-se do plenário por alguns minutos. Voltou após apelação dos vereadores. A sessão foi suspensa por 25 minutos para o ajuste de arestas. Após duas horas de debates, os vereadores finalmente aprovaram o precedente regimental do PDU, dispositivo que estabelece o rito de tramitação do projeto.
Davi irritou-se com a ameaça à limitação dos poderes da Comissão de Políticas Urbanas na condução do PDU na Casa. Segundo Davi, o precedente regimental apresentado pela Presidência da Casa nessa quinta submetia a proposta aprovada pela CPU em reunião segunda-feira (6) à homologação do próprio presidente.
“Qual a razão de se homologar pelo presidente? Queremos diluir os poderes do presidente da Comissão de Políticas Urbanas? Afastando isso, protocolei junto com a proposta de precedente, o cronograma de trabalho. Aí querem agora deixar pra mim a elaboração de um precedente posterior com a homologação do presidente preisdnte. Então, que o apresente o cronograma de trabalho. Se possível for, o presidente seja relator do projeto. Faça tudo”, contestou.
Por determinação regimental, o precedente deve ser elaborado pela Presidência, que, então, o enviou para apreciação da CPU na segunda. Os membros da comissão aprovaram ajustes à proposta da Presidência, que, no entanto, foi mais uma vez alterada antes de desembarcar em plenário nessa quinta.
Vinicius iniciou a votação com a leitura do texto do precedente regimental. Os termos apresentados desagradaram de imediato o presidente da CPU. “Senhor presidente, estou me retirando”, disse Davi. “Vereador, Davi, por favor, vamos resolver isso aqui”, contornou o líder do prefeito, Leonil Dias (PPS). “Há possibilidade de alteração de alteração do cronograma. Estamos discutindo”, continuou.
Sandro Parrini (PDT) também ajudou a debelar o foco de incêndio. “Acho que a presença dele aqui é importante, torna a aprovação do precedente mais forte”. “Esse precedente valoriza a Comissão de Políticas Urbanas e valoriza a participação popular. É a comissão que reger as audiências públicas, por exemplo”, minimizou Vinícius.
A sessão foi suspensa por 25 minutos e, após duas horas de debates, finalmente os vereadores aprovaram o rito de tramitação do PDU. O documento estabelece que os presidentes das comissões pertinentes terão dois dias para a designação de relator. A partir do dia 14 de novembro, abre-se o período para recebimento de emendas, cuja duração será de 30 dias.
Os relatores terão o prazo de 10 dias para darem o parecer sobre as propostas apresentadas. Em seguida, o processo será apreciado nas comissões pertinentes por mais 10 dias e, posteriormente, em plenário, em março. Durante a tramitação, a Câmara de Vitória realizará três audiências públicas no prazo de 35 dias. Ficou estabelecido que o Presidente da Comissão de Políticas Urbanas presidirá as audiências.
A comissão realiza nesta segunda-feira (13) uma reunião extraordinária para apresentar à cidade o cronograma de votação do PDU.
