A recente divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2017 – apontou o ensino médio no Espírito Santo em primeiro lugar no Brasil. O resultado, aparentemente positivo, mais se assemelha a uma farsa ou tragédia. Nem mesmo alunos, professores e até mesmo a própria Secretaria de Estado da Educação (Sedu) reconhecem melhorias do ponto de vista qualitativo na oferta do ensino médio no Espírito Santo.
Para explicar esse fenômeno farsante na educação do Espírito Santo, em primeiro lugar, é importante entender a metodologia utilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para calcular o Ideb. Esse índice é gerado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar realizado todos os anos, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, a Prova Brasil (para Idebs de escolas e municípios) e a Saeb (no caso dos Idebs dos estados e nacional). São avaliações aplicadas no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio.
São considerados dois indicadores como parâmetros para chegar a um índice de qualidade do ensino: o fluxo e a aprendizagem. A criação do Ideb remete à ideia de que um bom sistema de ensino é aquele em que todas as crianc?as e adolescentes têm acesso a? escola, na?o há desperdício de tempo com repete?ncias, na?o abandonam a escola precocemente e, ao final de tudo, aprendem. No caso da educação no Espírito Santo, vale analisar esses parâmetros ideais de qualidade para averiguar se há razões para comemorações.
Meu argumento é de que houve um “abandono forçado” de jovens na rede estadual e que não foi computado pela Sedu. Portanto, a melhoria do Ideb não é resultado de uma maior aprendizagem de nossos alunos e sim de uma política instaurada que seleciona alunos que podem ficar mais tempo na escola e, com o fechamento das turmas e escolas, ocorreu a “expulsão dos indesejáveis”.
Os dados a seguir revelam que a realidade educacional do Estado foi alterada com as recentes políticas de corte orçamentário praticadas pelo governo Paulo Hartung. Temos hoje um número menor de matrículas na rede estadual e uma quantidade significativa de jovens que deveriam estar estudando e/ou trabalhando, mas nada fazem.
Considerando as políticas adotadas pelo governo PH de fechamento de escolas, sendo fechadas 5.385 turmas da rede estadual de ensino e redução de mais de 170 mil vagas, dessas, mais de 86 mil da Educação de Jovens e Adultos (EJA), podemos falar que os alunos que permaneceram na escola são aqueles que apresentam melhores condições de permanência, ou seja, não precisam conciliar trabalho e estudo.
A forma de condução da política educacional de PH leva a crer que aqueles alunos que perderam suas escolas e que não voltaram mais a estudar, não foram contabilizados pela Sedu, porque deixaram de fazer parte da estatística da escola, já que o abandono somente passa a figurar na escola após a realização da matrícula e essa deixou de existir após o fechamento das turmas/escolas.
Essa reflexão se confirma a partir dos dados sistematizados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em relação à frequência escolar das pessoas de 15 a 17 anos por quintis da distribuição da renda do trabalho per capita. Neles, observamos o menor quints conta com apenas 82,1% de freqüência escolar, enquanto o maior apresenta uma taxa de frequência de 97,9.
Outro dado que ajuda a refletir sobre a mudança no fluxo dos alunos pode ser destacado a partir do número de matrículas no ensino médio. No início do governo PH, em 2015, tínhamos no ensino médio 99.647 matrículas, em 2018, são 86.702 alunos matriculados. Isto é, houve uma diminuição de 12.945 matrículas. No modelo ensino médio integrado houve também queda de 2.639 matriculas. Então, são 15.584 matrículas a menos no ensino médio do ES.
Outro dado que agrava a realidade dos jovens no ES foi disponibilizado pelo IJSN sobre a população entre 15 e 29 anos, em que 24,9% (224.381 pessoas) não trabalham e nem estudam no segundo trimestre de 2018. A precariedade social entre os jovens é uma realidade difícil no Espírito Santo e o fechamento das escolas veio aprofundar o problema.
O Espírito Santo não tem, portanto, o que comemorar por apresentar o índice de qualidade em primeiro lugar no Brasil, mesmo porque suas metas não foram alcançadas. No índice geral, a meta era de 5,1 pontos e o Espírito Santo obteve 4,4. No ensino público, a meta era 4,4 e o Estado conseguiu 4,1 pontos. Na rede privada, a meta era 6,8 pontos e foram obtidos 6,1. Infelizmente, constata-se que os últimos anos não foram favoráveis para o bom desenvolvimento da educação do Brasil e do Espírito Santo.
Os dados da realidade educacional do Estado não podem ser omitidos pelas autoridades públicas quando na definição de políticas educacionais. Por isso, é importante ter um diagnóstico completo da realidade educacional para não seguir um projeto que opta por selecionar um “quadro melhor de alunos” de modo a reduzir o índice de evasão ou abandono escolar e, consequentemente, melhorar o fluxo escolar.
Esse tipo de projeto não representa os interesses da sociedade, que quer a escola pública de qualidade para todos.
