O caminho pelas vias democráticas
Algumas vezes o texto se completa e se solta, noutras ele grita por mais espaço, assombrando seu pai. Noutras ainda, permanece num engasgo que precisa de um impacto para se soltar. Esse é o caso do texto de 15 dias atrás intitulado “O Brasil e seus absurdos”. Não que eu queira repercutir ainda mais a imagem do horror, mas sinto a necessidade de penetrar, refletir, pensar um pouco mais nesse pensamento.
Nossos vizinhos chilenos nos trouxeram uma boa mostra do levante que precisamos. Ao eleger seus constituintes, deram um recado claro à classe política tradicional: não nos representam mais! Uma nova constituição para os novos anseios e a visão de protagonismo popular, por meio de uma renovação na política, principalmente inserindo os “independentes”, com 48 das 155 cadeiras. Esses passarão a fiéis da balança entre esquerda e direita, ou seja, os não comprometidos com “isso que está aí” na divisão de poder do país.
Muitas vezes o debate sobre a necessidade de uma nova constituição para o Brasil sofre críticas puritanas daqueles que tomam sua longevidade como valor de fundo. Esse não deixa de ser um bom argumento, afinal, uma constituição não pode ser descartável, sensível e flexível à novidade, grosso modo, a moral vem da ética que precisa de tempo, como morada espiritual, para se firmar em pontos radicais da regulação da vida comum de um povo.
Por outro lado, nesses pouco mais de 30 anos, a nossa constituição já atingiu o número de 100 emendas, em suma é hoje uma grande colcha de retalhos, o que demonstra claramente sua desatualização e, mais ainda, sua desfiguração enquanto característica moral proveniente da cultura de um povo.
Outro aspecto importante em relação ao tema é que uma constituição deve ser gerada por representantes eleitos especificamente para tal, com qualidades reconhecidas pela população para esse trabalho e não por representantes circunstanciais e casuístico dos modismos, principalmente com a febre de circulação de informações e contra-informações da rede de internet, com as fake news e seus inúmeros “formadores de opinião” prontos a atender a todos os gostos.
Considerando que teremos uma eleição perigosa no próximo ano, que já dá sinais de problemas sérios, com a pretensão do governo de alterar sua forma de realização, substituindo a urna eletrônica pelo voto impresso e, somando a isso, a forte e perniciosa influência exercida pelo Trump a essa turma, que vibrou com o espetáculo de agressão à democracia por ele protagonizado na entrega do país para o Biden, é bom que estejamos preparados.
Passado esse momento de tensão, o povo brasileiro precisa sair de sua letárgica condição de refém da política e de seus politiqueiros, construir uma nova, moderna, forte, plural e representativa constituição, que o defenda de propagandeados salvadores da pátria, e mais que isso, tenha formas modernas de controle, transparência, postura e prestação de contas de seus representantes.
Ações efetivamente cidadãs, conscientes e políticas, de um povo que se compreende, se preza e se autoafirma, para além dos modismos e grupelhos ideológicos fascistas.
Renovar não os nomes, mas as forças políticas dominantes que historicamente construíram o caos em que vivemos, ao invés de nos contentar com essa dança de mamulengos, em que carrascos de uma cena são heróis de outras. Construir a possibilidade de análise, controle e regulação dos mandatos representativos, por seus legítimos donos, os representados, por meio de instituições fortes, democráticas populares e transparentes.
Everaldo Barreto é professor de Filosofia
