Os mais de cinco mil eleitores que elegeram o novo prefeito de Fundão no último domingo (1) devem estar com um pulguedo inteiro atrás da orelha. Nessa quarta (4), ou seja, pouco mais de 48 horas após o Tribunal Regional Eleitoral confirmar a eleição de Pretinho e da vice Alexsandra, a Promotoria de Justiça do município enviou à Justiça uma grave denúncia envolvendo o contrato de lixo Prefeitura.
De acordo com o promotor Egino Rios, Anderson Pedroni, eleito prefeito em outubro de 2016, mas que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral por improbidade, seria o mentor do esquema que pretendia tirar o contrato dos serviços de lixo da empresa Fortaleza Ambiental e Gerenciamento de Resíduos e entregá-lo a empresários que teriam financiado sua campanha eleitoral.
Como revela a reportagem de Século Diário, com base na denúncia da Promotoria, Pedroni encarregou sua irmã, Roberta Pedroni – atual secretária de Saúde do município — e o vereador Sandro Lima (PEN) para fazerem o papel de intermediários no esquema, classificado pelo promotor como “associação criminosa”.
Resumindo a denúncia, Pedroni teria recebido dinheiro para a campanha de 2016 de empresários ligados ao setor de limpeza em troca de entregar os contratos de coleta de lixo às empresas dos seus financiadores, tão logo assumisse a prefeitura em janeiro deste ano. O problema foi que Pedroni ganhou, mas não levou. Impugnado pela Justiça Eleitoral, Pedroni não pode cumprir seus compromissos de campanha. Sem data para reverter a decisão da Justiça, Pedroni, segundo a denúncia, teria articulado um esquema para tirar o contrato das mãos da empresa Fortaleza.
Como a estratégia de intimidação não funcionou, ele propôs à empresa, por meio de seus operadores, que fosse pago a seu grupo uma propina de R$ 30 mil mensais. Caso a Fortaleza aceitasse o acordo, Pedroni deixaria a empresa cumprir em paz o restante do contrato.
A tentativa de corrupção acabou fracassando e Pedroni tampouco conseguiu reverter sua situação na Justiça Eleitoral. Sem o mandato, ele encontrou um atalho para voltar à prefeitura mesmo que indiretamente. Lançou Pretinho Nunes (PDT), seu candidato a vice em 2016, na cabeça da chapa, e sua mulher, Alexsandra Pedroni, como vice. Deu certo.
A denúncia do promotor Egino Rios ainda está sendo analisada pela Justiça, que poderá ou não acatá-la. Independentemente da decisão da Justiça, a denúncia do Ministério Público parece ser muito consistente. O promotor ouviu 11 testemunhas que confirmaram o esquema empreendido por Pedroni.
Ironicamente, uma das medidas da Justiça Eleitoral para tentar coibir a corrupção foi o fim do financiamento empresarial de campanha, que passou a vigorar na eleição de 2016, justamente a disputada por Anderson Pedroni. Mas a denúncia da Promotoria de Fundão e tantos outros casos que estouram todos os dias pelo País mostram que o mecanismo não surtiu efeito.
Esta semana, o Congresso também aprovou a reforma política. Para os mais otimistas, uma esperança de tentar moralizar o deteriorado processo eleitoral brasileiro e torná-lo menos vulnerável a esquemas de corrupção. Sem o dinheiro dos empresários, o Congresso aprovou um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões que se junta ao fundo partidário, interando R$ 3 bilhões para ser torrado em campanhas eleitorais.
Para um País com desigualdades abismais e necessidades plurais, a sensação do contribuinte é de que seu dinheiro está sendo rasgado. Pior, o fundo bilionário não será capaz de, ao menos, intimidar práticas lesivas como as supostamente cometidas em Fundão.
Se confirmada a denúncia do MPES, Fundão é mais um caso que evidencia a cultura de corrupção no Brasil, que não se mede por escala. Como escreveu Michel Foucault (“Microfísica do Poder”), o poder não se encontra apenas nas grandes estruturas, mas está difuso em todos os lugares. Assim como a microfísica da corrupção está presente em um pequeno município com pouco mais de 20 mil habitantes.
