Um dos temas fundamentais da atual campanha presidencial é a independência do Banco do Central. No fundo, discute-se se os tecnocratas de plantão na guarita do Tesouro Nacional devem ter mais autonomia do que os verdadeiros poderes centrais da República – a Presidência, o Congresso e o Judiciário.
Convenhamos, é uma polêmica viciada. A estabilidade da moeda é decisiva para a sustentação da economia e a sobrevivência da democracia, mas no Brasil a suposta independência do Banco Central tem sido mais um disfarce para atuar em defesa do Mercado, marca-fantasia do Capital. O mesmo acontece nos países ricos.
Quando se diz Mercado, deve-se entender a atuação em bloco de Bancos, Indústrias, Grandes Redes de Comércio e Logística, Fundos de Investimentos e Multinacionais, entre elas empresas estatais de atuação global, como a Telefónica espanhola, bastante ativa entre nós.
Desconsideremos aqui o lado passivo do Mercado, representado pelos consumidores e pelas pequenas e micro empresas, cuja voz é praticamente inaudível em meio ao megatilintar monetário. Os mais antigos devem ter lembrança do poder do Over Night, que assombrou diversos ministros da Fazenda nas últimas décadas do século XX. A verdadeira identidade do Sr. Over Night estava diluída entre milhares de capitalistas denominados investidores, especuladores e insiders. Eles apostavam de dia para ganhar na manhã seguinte. A maioria se locupletou enquanto os trabalhadores não tinham defesa contra a corrosão salarial. São uma minoria numérica que continua ativa.
“Hoje em dia, o BC está capturado pelo mercado. Não há a menor preocupação com impactos fiscais e cambiais da política monetária”, escreveu o jornalista Luis Nassif, que tem formação de economista e encara o Dinheiro como um ser vivo, assim mesmo, com D maiúsculo. Quando se assusta, o Dinheiro atua como manada. Nos países capitalistas modernos, com juros baixos, inflação controlada e moedas conversíveis, os bancos centrais desfrutam de prerrogativas especiais:
1) Poder de definir metas e objetivos monetários
2) Liberdade operacional para definir como atuar em função do item 1
3) Irreversibilidade das decisões (nos EUA, nem o presidente nem a Suprema Corte podem anular decisões do BC).
4) Garantia de indemissibilidade dos diretores pelo chefe da nação
Em resumo, nas condições atuais, concordemos ou não, a independência do Banco Central significa que o verdadeiro poder está com o Mercado ou que outro nome tenha o Capital.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Há momentos em que a política do Banco Central precisa enfrentar e até confrontar o mercado”. (Alan Blinder, economista norte-americano)
