Entra legislatura, sai legislatura e os deputados estaduais fingem desconhecer a dívida que têm com a população capixaba, por conta dos anos de omissão e festejos em relação às poluidoras do Estado. Vou tratar aqui especificamente da Vale e ArcelorMittal, pois quero chegar ao problema que mais incomoda e adoece os moradores da Grande Vitória, a poluição do ar. Mas deixo bem claro que essa rede de proteção consolidada na Assembleia Legislativa é muito mais ampla e perigosa. Interesses eleitorais e dinheiro determinam as regras do jogo. E o resto que se dane.
Considerando os últimos anos, este é sem dúvida o momento mais propício para abrir uma investigação às poluidoras, como sugere a CPI do Pó Preto, protocolada por Gilsinho Lopes (PR). A Vale está no olho do furacão em meio a denúncias de espionagem a movimentos sociais – inclusive no Estado -, foi obrigada pela Justiça a bancar perícia para apontar os prejuízos que causa à saúde e ao patrimônio dos capixabas, e está prestes ainda a receber licenciamento para operar sua oitava usina. Já a Arcelor continua a ignorar a adoção de qualquer medida para minimizar seus impactos, com processo no Tribunal de Justiça do Estado.
Acontece que estamos em ano pré-eleitoral, os deputados tentarão a reeleição, e ai vale tudo em favor de alianças que ofereçam garantias. Nem que, para isso, seja necessário abrir mão de bandeiras partidárias e atropelar as próprias trajetórias.
O caso do PT no Estado é evidente. Que razões teria a bancada do partido para não assinar a CPI? Reuniões e reuniões para decidir que postura adotar? Pois não deveria sequer haver dúvidas. O partido inclusive já deveria ter liderado movimentos semelhantes na Casa há muito tempo. Sinceramente, é até constrangedor.
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia é outra que não cumpriu seu dever, mas não surpreende tanto, está mais do que claro que não tem nenhum compromisso com a causa. E só piora com o tempo. No final das contas, somente o mais novo integrante, Jamir Malini (PTN), assumiu sua responsabilidade.
Comentários à parte para a omissão dos deputados do PV, o presidente da Comissão Gildevan Fernandes, que sucedeu o agora membro efetivo Sandro Locutor – guarde bem, este é o Partido “Verde” no Espírito Santo.
Mas pior mesmo do que aqueles que não assinaram, somente Cacau Lorenzoni (PP), vice-presidente da Comissão, e Glauber Coelho (PR), também efetivo. Retirar assinaturas é o cúmulo.
O desenrolar da CPI do Pó Preto, que ainda terá novos capítulos, é apenas mais uma prova do grau de cumplicidade da Assembleia com as poluidoras. Embora não faltem motivos, ninguém ousa sequer criticá-las. Quantas vezes os deputados se pronunciaram a respeito da poluição do ar; do conflito entre Aracruz Celulose, índios, quilombolas e pequenos produtores; da Petrobras; Jurong; portos; Ferrous e etc? Nem audiências públicas para debater essas questões são realizadas, quem dirá encarar uma CPI. Aliás, quando as empresas aparecem nas ações dos parlamentares, é só para homenagem e solenidades.
Se puxarmos um pouco na memória as investigações já realizadas na Assembleia, o resultado é vexatório. Quase nenhuma; as criadas viraram folha de rascunho, entulho, qualquer coisa…resultado não teve. Muito menos cobrança às empresas e ao governo do Estado, que alimenta esse sistema de poder e favorecimento.
É nessas horas, quando há confronto entre os interesses privado e público, que o eleitor tem um prato cheio na mão para avaliar seu voto. Se prevalecer o privado, meu caro, sinto muito, escolha errada. Esse político não honrou o compromisso que fez com você.
Peço desculpas aos leitores pelo período de ausência. Estou de volta.
Manaira Medeiros é especialista em Educação e Gestão Ambiental
