A produtividade, no sentido de aprovação de matérias, na Assembleia Legislativa está baixa. A pauta está abarrotada de projetos e há dias em que nada é aprovado. Isso não significa, porém, que os deputados não estejam discutindo no plenário ou que haja uma revolução no Legislativo para barrar as matérias do Executivo. Tudo continua sendo aprovado, mas não como antes.
Nos dois primeiros mandatos do governador Paulo Hartung (PMDB) as matérias eram aprovadas todas a toque de caixa, sem discussões aprofundadas ou questionamentos. A exceção era a ex-deputada Brice Bragato (2003 – 2006), que sempre tentava chamar a atenção dos colegas de plenário para a falta de debate sobre as matérias que estavam sendo aprovadas. Até projeto faltando documento era aprovado, disse ela uma certa ocasião.
Havia deputado que abria mesmo o jogo, dizendo que não adiantava aprovar nos moldes que pediam as entidades de classe porque seria vetado mesmo. E aí a possibilidade de derrubar um veto era algo impensável. Obstrução era uma palavra em desuso na Casa.
Mas o tempo passou e as coisas mudaram. Os deputados, em grande parte, são outros, os eleitores idem, principalmente, Paulo Hartung é outro. A unanimidade hoje não se faz mais possível, embora o arranjo exista, ele não conflui para um superpoder do Executivo. Os deputados aprovam as matérias, com as manobras da base, mas não sem o esperneio de alguns.
Foi o que se viu na sessão dessa segunda-feira (21), com a obstrução promovida pelos deputados Sérgio Majeski (PSDB) e Sandro Locutor (PPS) na matéria que permite ao Estado a contratação de servidores temporários, sem grandes explicações. Não há dúvida de que o projeto será aprovado, mas os deputados venderam caro.
Isso acontece porque há uma falta de harmonia entre o Executivo e o Legislativo. Como bem pontuaram Majeski e Locutor, esse tipo de matéria, antes de ser enviada à Casa, deve ser discutida com os parlamentares. Não querem aprovar sem ver, querem saber o que estão votando.
Neste cenário ganha destaque a figura do líder do governo, que geralmente tem de ser uma figura quase invisível no plenário, mas a falta de habilidade de Gildevan Fernandes (PV) torna a relação ainda mais difícil. Quem viu o vice-líder Erick Musso (PP) de braços cruzados encarando os parlamentares que criticavam o projeto percebeu que a situação foi tensa.
Os emissários do governo ainda não entenderam que os tempos são outros. Parte dos deputados percebe que a sociedade não engole mais a submissão como uma prática normal dos poderes em relação ao Executivo. Quem tem personalidade está se sobressaindo e isso é uma questão de sobrevivência.
Fragmentos
1 – A Frente Parlamentar Capixaba em Defesa do Setor de Bares, Restaurantes e Similares participam, nesta quarta-feira (23), de um encontro com representantes do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do ES (Sindbares) e a Seccional Capixaba da Associação brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-ES). O objetivo da reunião é promover a integração entre os deputados e o setor de bares, restaurantes e similares.
2 – No Espírito Santo são 18 mil estabelecimentos do setor que são responsáveis por mais de 90 mil postos de trabalho, com oportunidades para profissionais experientes ou em início de carreira.
3 – A Câmara de Linhares aprovou nessa segunda-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei 2757/2015, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Pagamento em Parcela Única ou Parcelado (Refis Linhares 2015).
