Declarações do subsecretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, provocaram polêmica na reunião do Conselho
A primeira reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de VItória (Comcultura) na nova gestão municipal ocorreu com polêmica e ânimos acirrados. Quem representou a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi o subsecretário Luciano Gagno.
Segundo relatos dos conselheiros, ele abriu a sessão dizendo que a prefeitura não iria investir em “festas populares”, citando como exemplo o Carnaval e o Viradão. A declaração provocou alvoroço, assim como outras respostas do subsecretário, que pressionado pelos representantes da sociedade civil acabou tentando se justificar e dizendo que foi mal interpretado. A fala contradiz o próprio plano de governo de Pazolini, que usa um dos seus dois parágrafos para enaltecer a cultura popular e as manifestações folclóricas.
Consultada pelo Século Diário, a Semc negou que o subsecretário tenha falado que a prefeitura não vai destinar recursos para festas populares. “O que falou-se foi sobre a necessidade de priorizar atividades de formação cultural pois entende-se que investimentos deste tipo também trazem resultados concretos e permanentes para a sociedade. Ademais, o objetivo é buscar junto à iniciativa privada apoiadores para a promoção desses eventos”, justificou. Porém, os conselheiros consultados pela reportagem reafirmaram a fala de Luciano. “Ele disse isso e depois tentou desmentir ainda na reunião. Chegou a afirmar que ‘se vocês preferem festa, tudo bem’, em tom irônico”, relatou um conselheiro presente que não quis se identificar.
Sobre a proposta de eventos de formação, a prefeitura afirmou que pretende realizar oficinas em áreas como dança, música, teatro, circo e literatura para crianças, jovens, adultos e idosos. O que integrantes do conselho consideraram é que as atividades de formação não eliminam de forma alguma aquelas de difusão, pelo contrário, ambas são necessárias e complementares.
Lei Rubem Braga paralisada
A outra grande polêmica da reunião ficou por conta da Lei Rubem Braga, política de fomento cultural do município. Depois de cinco anos sem patrocinar projetos, foi lançado novo edital no ano passado após reformulação da Lei. Porém a seleção e pagamento dos inscritos não foi concluída em 2020. Luciano Gagno alega que a gestão anterior de Luciano Rezende (Cidadania), que teve como secretário de Cultura Francisco Grijó, não haveria empenhado os recursos do ano passado para esse ano. A reportagem tentou, mas não conseguiu localizar Grijó para responder às afirmações.
O novo subsecretário pediu 90 dias para avaliar o andamento do edital, que previa R$ 1 milhão para fomento de projetos culturais. O prazo desagradou os conselheiros, já que a lei não investe recursos desde 2015. No atual processo ainda não foram contratados os pareceristas para selecionar os projetos inscritos. Ou seja, depois dos três meses, se resolvida a questão, ainda haveria que esperar tempo de avaliação e dos trâmites burocráticos.
Outro forte questionamento foi em relação à estrutura da Semc, que após 15 dias de gestão não teve secretário permanente nomeado, o que conselheiros com atuação há décadas na área cultural afirmaram nunca ter visto acontecer na capital. No momento, quem responde pela pasta é Valéria Morgado, subsecretária de Comunicação (cargo ligado à Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação). O cargo de gerente da Lei Rubem Braga também se encontra sem titular. Além disso, os conselheiros mostram preocupação pelo fato dos gestores de todos espaços culturais da prefeitura terem sido exonerados sem ter ainda novas nomeações para as funções.
O ano de 2020 deixou várias pendências urgentes, que envolvem também o apoio a artistas, trabalhadores e projetos culturais, que sofreram forte impacto com as paralisações da pandemia. Além da Lei Rubem Braga, a gestão precisa atender nos primeiros meses de 2021 às pendências do Edital Emergencial do ano passado, que também atrasou, e da Lei Aldir Blanc, que envolve recursos federais. Não parece um momento muito oportuno para estar com equipe incompleta.
“A impressão é que a gestão não sabe o que fazer com a cultura e coloca alguém respondendo para ganhar tempo. O conselho não pode baixar a guarda, senão quem sai perdendo é a sociedade”, afirmou um conselheiro que preferiu não se identificar.
