A Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, afirma que, ainda esta semana, irá solicitar oficialmente a anulação das eleições do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorridas em 28 de agosto. Segundo o membro fundador e gestor de projetos da entidade, Genildo Coelho, de acordo com a Lei 6751/2013, “que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências”, não existe eleição para o conselho, e sim, indicação de nomes de representantes por parte de cada entidade que o compõe.
O Conselho é constituído de 14 conselheiros titulares e seus suplentes, sendo seis representantes do poder público municipal e oito de entidades da sociedade civil organizada em setores artísticos e culturais. A lei estabelece que “os membros efetivos e suplentes serão nomeados pelo prefeito e, no caso das entidades da sociedade civil, mediante indicação dos dirigentes dessas entidades”. “Basta o presidente da entidade enviar um ofício informando o nome, a escolha é feita internamente pela entidade”, destaca Genildo.
Outro problema apontado pela associação é o fato de que a eleição, que foi online, cerceou a participação de pessoas do segmento da cultura popular. Ele recorda que na Comunidade Quilombola de Monte Alegre e na de Várzea Alegre, por exemplo, muitos não têm acesso à internet. Em Jacu, onde existe a tradição da Charola de São Sebastião e do Bate Flechas, também não. Em Burarama, onde o acesso à internet é mais facilitado, as pessoas mais idosas da Folia de Reis não têm familiaridade com tecnologia, aponta.
As reclamações não param por aí. A entidade aponta que pessoas que não pertencem a determinados segmentos foram eleitas. Um deles, diz Genildo, foi na cultura popular, escolha que tem sido questionada. Além disso, o suplente foi eleito como representante das comunidades de terreiro, sendo que não há representação de religiões no Conselho. “Não tem nem pode ter. O estado é laico. Neste conselho não tem cadeira para religião”, afirma.
O gestor de projetos da associação relata que não houve critérios para definir quem podia se candidatar e votar. Consequentemente, além de terem sido eleitas pessoas que não fazem parte dos segmentos artísticos, também foi eleito um grande número de funcionários públicos da gestão de Victor Coelho (PSB).
“Como pode um conselho que fiscaliza a política cultural ser mais da metade de funcionários da prefeitura? Algumas são pessoas que militam há anos na área, mas como um funcionário vai fiscalizar o chefe dele? Não está na lei que funcionário público não pode representar os segmentos, mas subentende-se que se é representação da sociedade civil não pode ser funcionário público”, diz.
Genildo destaca ainda que, no segmento da cultura popular, por exemplo, os saberes são passados de pai para filho, portanto, não é qualquer pessoa que pode ser representante. “Não é um saber que se adquire na academia, tem que ter uma ancestralidade. Se não tem, se não é portador desses saberes, você não pode representar o segmento da cultura popular”, defende.
A associação também questiona a falta de diálogo da administração municipal com o segmento da cultura popular. Conforme relata Genildo, a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira, foi convidada para uma reunião que aconteceu no último sábado (2), na qual a entidade queria expor seus argumentos para um pedido de anulação das eleições, mas ela não foi nem justificou a ausência. Em outras ocasiões, afirma Genildo, mestres da cultura popular tentaram dialogar com a gestora, mas sem sucesso.
Para o gestor de projetos da associação, essas práticas são “racismo de estado”. “Olham o segmento da cultura popular como de pessoas frágeis, negras, pobres, com pouca condição financeira, por isso, acham que podem manipular. Se aproveitam do estado em benefício próprio, se aproveitar da condição de servidor público para representar um segmento ao qual não se pertence é racismo de estado, é prevaricação, inclusive”, denuncia. E acrescenta: “nos olham como um setor menor, menos importante, como coitadinhos, bando de favelados”.
