A manhã desta segunda-feira (27) começou com protestos em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES), em Vitória, com manifestantes cobrando diálogo com o secretário de Cultura, João Gualberto, sobre o que foi decidido na última quinta-feira (23), na reunião do Conselho de Cultura (CEC), na Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), em Vitória. O encontro foi fechado com tumulto, após o aviso de que, neste ano, grande parte da verba destinada aos Editais Funcultura 2015 serão oriundos da iniciativa privada do Instituto Sincades. Além disso, Gualberto foi arbitrário ao dizer que lançaria os editais em duas semanas, mesmo sem o consentimentos do artistas e representantes da sociedade civil.
O resultado disso veio em pouco tempo na internet, com muitos artistas insatisfeitos e indignados com a posição de Gualberto e da Secretaria de Cultura. Não demorou para que esses artistas se articulassem e iniciassem esta segunda com o movimento chamado “Ocupa Secult-ES”. Produtores, artistas e representantes de movimentos sociais instalaram-se em frente ao prédio, aos pedidos de diálogo com a Secretaria e Gualberto. Fotos e vídeos foram postados em um rede social, além do pedido de convocação para que mais pessoas se unam ao movimento.
O secretário acabou cedendo aos pedidos e apareceu para falar com os manisfestantes (foto à esq.), marcando uma reunião com eles para a próxima segunda-feira (4), às 14h, no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória. “O que o secretário falou foi muito parecido com o que já escutamos dele. Voltou atrás e disse que abriria o diálogo com a categoria artística sobre as questões que queremos discutir. Apesar disso, não sabemos como isso vai acontecer de fato, pois já lidamos com essa história antes”, relata Amanda Brommonschenkel, uma das participantes da manifestação.
Apesar desse novo compromisso de Gualberto com a classe artística, não há muita confiança sobre a abertura de diálogo, tanto que a breve conversa do secretário não foi o bastante para retirar os manisfestantes do local, que seguem em frente à Secretaria ainda nesta terça-feira (28), convocando mais pessoas e anunciando a realização de intervenções culturais e cineclube.
Entre as reivindicações estão esclarescimentos sobre a parceria com o Instituto Sincades; o corte financeiro da pasta de cultura, levantado até então como 68% de verba; a discussão ampliada sobre políticas públicas na área cultural que ultrapasse os editais; e sobre o licenciamento de portos em áreas de tombamento da Mata Atlântica no Estado, sem anuência do Conselho de Cultura.
As demandas são muitas, desta forma, o movimento de pessoas que ocupam a Secretaria se organizam para unificar essas lutas e apresentar à Secretaria. “Vamos nos juntar numa reunião aberta na próxima quarta-feira (9), a partir das 9 h, no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo, onde não só a categoria artística, mas qualquer pessoa da sociedade poderá assistir, levar suas demandas e, assim, articular conosco as prioridades e discussões”, finalizou Amanda.
Outra reunião está marcada para a próxima terça-feira (5), desta vez, na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa.
Nota
Em nota, o Fórum Livre de Cultura do Espírito Santo considerou um retrocesso o corte de 67% no orçamento da Secult e garante lutar para que os recursos sejam oriundos do caixa do governo do Estado. “A situação que nós encontramos é de calamidade! De pouco mais de R$ 6,5 milhões que estão destinados para a cultura no Estado, R$ 4 milhões vem da iniciativa privada – Instituto Sincades, sem transparência alguma. Não podemos permanecer reféns da iniciativa privada!”, destacou o Fórum.
O grupo ressalta que o governo do Estado não tem como prioridade a Cultura e avisa que não aceitará essa situação em silêncio.
O Fórum reivindica políticas públicas para cultura como um todo e quer discuti-las. “Não queremos apenas editais. Queremos políticas de difusão cultural e, principalmente, fomento em nível estadual”.
Pauta
– Contra a diminuição do recurso destinado aos Editais da Cultura, requeremos, no mínimo, a manutenção da quantia investida em 2014 (8,5 milhões);
– Garantia de que o recurso do Funcultura seja originário do Tesouro do governo do Espírito Santo;
– Políticas Públicas reais para Cultura, não apenas editais;
– Implementação do Instituto de Patrimônio do Espírito Santo;
– Reformulação do CEC, criação de novas câmaras, separação da câmara de Artes Cênicas em Dança, Teatro, Circo, Ópera; implementação da Câmara de Juventudes em Redes;
– Abertura de diálogo a respeito do orçamento completo da Secult e sua aplicabilidade – se possível, mês a mês nas reuniões do CEC e por meio de infográficos online;
– Desvinculação do Instituto Sincades da Política Pública de Cultura do Espírito Santo;
– Prestação pública de contas do Instituto Sincades;
– Transparência nos processos dos editais, garantindo acompanhamento e fiscalização dos mesmos – informações públicas!
– Publicação imediata da portaria de criação da Comissão Cultural de Análise de Portos, aprovado por unanimidade dentro CEC;
– Fomento de atividades e ocupações em espaços públicos;
– Funcionamento da Conferência Estadual de Cultura e ativação do Fórum Estadual de Cultura.
