Durante a 16ª reunião do Conselho Municipal de Cultura, que aconteceu nessa segunda-feira (28), na Academia de Letras Humberto de Campos, foram discutidos pontos importantes em relação ao incentivo à produção cultural em Vila Velha.
Um dos pontos de pauta foi o Fundo de Cultura, um mecanismo que oferece incentivo à classe artística por meio do financiamento a projetos culturais de diversas áreas, sendo uma exigência do Ministério da Cultura para a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura.
O Fundo vai apoiar projetos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Memória, Folclore, Capoeira, Artesanato, Museus, Bibliotecas e Patrimônio Cultural. Segundo o secretário de Cultura, Wallace Millis, foi formada uma comissão técnica para elaboração dos editais.”O prazo é que o projeto de lei seja entregue para a aprovação em agosto e no segundo semestre os editais já estarão abertos à população”, garante.
O secretário também ressalta a importância dos editais na construção cultural da cidade. “A partir dos projetos aprovados, vamos conhecer melhor quem está produzindo e quais são as suas demandas”. A intenção, segundo ele, é aprovar projetos com base no retorno social que oferecem.
Outra questão importante discutida, mas que ainda não se chegou a uma decisão comum, foi a Lei Vila Velha Cultura e Arte. Criada em 2007, como forma de fomentar projetos culturais, a lei foi modificada em 2011, para uma Lei de Incentivo, na qual a prefeitura só arcaria com 75 % do orçamento e o artista teria que conseguir outras formas de financiamento para os 25 % restantes.
“Essa mudança gerou muitas dificuldades na aplicação da lei, tanto na captação dos recursos restante quanto na prestação de contas. Estamos discutindo com a classe artística uma nova forma de aplicar a lei que facilite a execução dos projetos”, explica Wallace. Entretanto, por enquanto, a Secretaria de Cultura está em processo de prestação de contas dos 48 projetos que foram aprovados no ano passado e ainda não há avanços na reformulação da lei.
Uma demanda antiga da classe artística de Vila Velha é a reforma do Teatro Municipal, localizado na Praça Duque de Caxias. O projeto para o novo teatro já foi encaminhado ao Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) no começo deste mês, mas a Secretaria de Cultura de Vila Velha ainda não recebeu a resposta de quando começam as obras. O secretário diz que o projeto conta com uma modernização completa do teatro desde o posicionamento das cadeiras até estruturas técnicas de som e de acessibilidade.
Durante a reunião, alguns conselheiros levantaram a hipótese de fazer um evento cultural na Praça de Caxias para valorizar o teatro e também pressionar o governo do Estado a iniciar as obras. “Como entidade pública não podemos conduzir um evento como este, mas se partir da sociedade civil e da classe artística, que necessita do espaço, qualquer forma de manifesto é justificável e válida”.
