Não é só o Conselho Municipal de Política Cultural de Vila Velha que apresentou, por meio de carta aberta, a insatisfação com o poder público acerca da gestão cultural no município. No início desta semana, o Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória tornou público um documento que denuncia a situação atual da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).
De acordo com o documento, a entrada do secretário interino Leonardo Krohling continua a comprometer a gestão da pasta, já que o mesmo acumula atualmente duas funções administrativas na gestão pública: Cultura e Turismo e Trabalho e Renda. O Conselho denuncia que os problemas na Secretaria de Cultura vêm de algum tempo, já que desde 2013 a Semc teve quatro secretários – o que compromete o desenvolvimento dos projetos por falta de continuidade.
A falta de diálogo com a classe artística também é outro ponto criticado na carta, assim como a mudança da sede da Secretaria, que atualmente funciona dividida entre o Casarão Cerqueira Lima e o Museu Capixaba do Negro (Mucane). A carta faz um alerta para o comprometimento da administração com a garantia da execução do Plano Municipal de Cultura de Vitória.
Artistas, integrantes do Conselho Municipal e interessados têm repercutido a carta nas redes sociais, com a finalidade de que a sociedade entenda e acompanhe a insatisfatória gestão das políticas culturais de Vitória. A proposta é para que haja mobilização também para o acompanhamento da audiência pública do dia 9 de maio, às 19h, para debater e deliberar sobre os setores de Cultura e Turismo.
Acompanhe abaixo o documento na íntegra:
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CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE VITÓRIA
O Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória vem a público denunciar a situação atual que se encontra a Secretaria Municipal de Cultura (Semc). Desde o dia 14 de janeiro de 2016, com a saída da então titular da pasta, a Semc está sob a gestão de secretário interino, que, inclusive, já responde oficialmente por outra secretaria, acumulando funções administrativas na gestão pública.
Além disso, a recente saída de sua sede, localizada no Centro Histórico de Vitória, no mês de março de 2016, sem quaisquer diálogos prévios com o Conselho Municipal de Política Cultural, por exemplo, provocou grave interferência nas atividades cotidianas realizadas
pela Semc, que acabou sendo alocada, de modo fragmentado, na sede da Prefeitura, no Casarão Cerqueira Lima e no Museu Capixaba do Negro (Mucane).
Somado a isso, a saída do subsecretário da pasta agravou a fragilidade a que foi exposta a Secretaria Municipal de Cultura, de modo específico, e a Política Cultural da Cidade, de maneira geral. Ainda é importante considerar que ao longo do período 2013-2016, a Semc, até aqui, contou com 4 (quatro) secretários, o que impactou diretamente na continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria.
Esta lastimável situação, no entender do Conselho, gera inseguranças com relação ao comprometimento da Administração com a garantia da execução das políticas públicas estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura da Cidade de Vitória, Lei nº 8.718/2014, que deveria ser objeto norteador do Planejamento e da execução das ações da Semc que estão comprometidas por esta postura de descaso a que estamos testemunhando.
Assim, o Conselho, por meio desta, não só denuncia e repudia a situação, como manifesta sua indignação e também exige do Executivo Municipal a imediata nomeação de secretário e subsecretário, exclusivos da pasta.
O Conselho reitera, ainda, que os gestores públicos, uma vez nomeados, tenham compromisso com o restabelecimento do diálogo permanente com o Conselho de Cultura da capital capixaba e com a Sociedade, de modo geral.
Que seja garantida a manutenção da Secretaria de Cultura, como pasta exclusiva, e a implementação da Lei nº 8.748/2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura.
Vitória (ES), 5 de abril de 2016
Heráclito de Souza Macedo
Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória.
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