Recentemente, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Velha se pronunciou a respeito das conquistas da classe artística dos dois últimos anos. No resumo, a mais significativa conquista do Conselho foi a mudança no Estatuto, que antes determinava que a presidência do Conselho deveria ser necessariamente assumida pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer. Após modificar esse ponto, o Conselho pela primeira vez colocou como presidente um representante direto da classe artística, o ator de teatro Docca Loureiro.
Enquanto presidente do Conselho, Docca destacou em comunicados nos últimos meses a luta insistente de representantes da classe artística para garantir pontos que há muito tempo estavam parados, como a aprovação do Plano Municipal de Cultura e a regularização do Fundo Municipal de Cultura, conquistas recentes do Conselho. O objetivo, no último pronunciamento do Conselho, era para finalmente reativar o edital de incentivo cultural de Vila Velha, que segue há seis anos suspenso.
E para 2017, as notícias são mais positivas. Em reunião na tarde dessa terça-feira (21), na Câmara Municipal de Vila Velha, o Conselho saiu vitorioso em relação ao orçamento para os próximos meses, como destaca Docca.
Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, as alterações na Lei do Fundo Municipal de Cultura (Lei 5.562), de 29 de agosto de 2014. As emendas acrescentaram R$ 1,5 milhão ao valor da verba destinada hoje para projetos de cultura, esporte e lazer, que soma R$ 450 mil, como detalhou Docca.
O Fundo Municipal de Cultura de Vila Velha funciona como um apoio às manifestações culturais da cidade. Além da ampliação da verba e, de acordo com informações da Câmara Municipal, uma das principais alterações realizadas foi a possibilidade de concessão de três espécies de benefícios aos projetos culturais do município, são eles: os prêmios, o patrocínio e o copatrocínio. Para isso, um edital de incentivo será aberto e ficará a cargo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e ao Conselho de Políticas Culturais, caberá a definição de quais áreas serão contempladas.
