Coube aos membros das câmaras do Conselho Estadual de Cultural (CEC), na tarde desta quinta-feira (25), votar, à unanimidade, pela aprovação dos Editais Funcultura 2015, com verba prevista de R$ 8 milhões, já que não havia outro plano possível apresentado pelo secretário de Cultura, João Gualberto, e sua equipe, senão, o cancelamento. A verba já não era segredo para que vem acompanhando as reuniões do Conselho. Gualberto já havia destacado que os editais só disporiam neste ano de R$ 8 milhões. A única diferença foi o fato de valor ser submetido à votação.
Os Conselheiros aprovaram sob protestos. Fizeram questão de registrar que a verba é baixa em relação a verba de 2014, que foi de pouco mais de R$ 8,5 milhões. Além disso, representantes da sociedade civil e alguns conselheiros já estão atentos à verba prevista para 2016, que será aprovada ainda este ano e, para não repetir o corte que ocorreu com atual orçamento, querem retomar a discussão com o secretário.
A estratégia da reunião desta quinta-feira foi unir todas as propostas das câmaras, que tiveram tempo para se reunir e organizar o orçamento e a distribuição da verbas, conforme cada área artística. O Conselho pediu que cada câmara trabalhasse a distribuição de suas verbas de acordo com o valor de R$ 8 milhões, mas algumas áreas apresentaram propostas acima dos valores, de acordo com suas necessidade e, assim, a servidora Catarina Linhares mediou entre as câmaras os cortes de verba para se chegar ao valor exato dos editais.
Mais da metade da reunião foi em cima dos cortes. Conselheiros e representantes das câmaras precisaram decidir o que sairia e o que ficaria de verba. Em meio às discussões e impasses entre eles, o Conselho deu 15 minutos para que todos se reunissem e decidissem os cortes finais. Ainda assim, houve indecisão e muita discussão, já que alguns editais novos, como o de ópera, foram contestados; e outros editais, como o de diversidades, foi classificado como não tão importante.
Em meio a esse conflito de verbas baixas, os próprios artistas demonstraram dificuldade para chegar a um consenso em torno dos cortes. Enquanto a discussão corria, João Gualberto observava em silêncio à espera de uma definição, deixando claro que não negociaria um centavo a mais acima dos R$ 8 milhões.
O Fórum Livre da Cultura Capixaba se fez novamente presente e, para frisar suas demandas, apresentaram outra carta aberta com os pontos que continuam a defender, como a implementação do Fórum Estadual Permanente de Cultura; a abertura das reuniões de gabinete do secretário; o recurso mínimo de R$ 11 milhões para os editais de 2016, provenientes unicamente do tesouro estadual; e a busca por mais diálogo com os membros do CEC.
Dos R$ 8 milhões destinados aos editais Funcultura 2015, apenas R$ 3 milhões são oriundos do tesouro estadual, o restante vem de iniciativa privada do Instituto Sincades. Com esse orçamento, o CEC realiza a próxima reunião na quinta-feira (2) para iniciar a fase de lançamento dos editais que, de acordo com Catarina Linhares, deverá acontecer em julho.
Os últimos minutos da reunião foram reservados à apresentação dos gastos da Secult referentes aos anos de 2003 a 2014.
