Mais na coluna: Lei Paulo Gustavo; Patrimônio; Conferência Nacional; e Edital Diversidade Cultural
A cultura ganhou mais uma organização composta por gestores da área, a Rede Nacional de Secretários Municipais de Cultura. A presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo (Forcult-ES) e secretária municipal de Cultura de Viana, Renata Weixter, informa que o grupo já vinha se constituindo desde 2020, com articulações virtuais, sendo o Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado nos últimos dias 14 e 15, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a oportunidade de a reunião presencial acontecer e chancelar a criação do grupo.
A gestora explica que a iniciativa surgiu em decorrência de o Fórum das Capitais e Municípios Associados, da Frente Nacional dos Prefeitos, não focar nos pequenos municípios, trabalhando com as realidades macro, e não micro. No entanto, aponta, no território brasileiro há “realidades díspares”, como a cidade de Serra da Saudade, em Minas Gerais, que tem 700 habitantes, e a de São Paulo, com mais de 11 milhões. A ideia, explica, é construir pautas e reivindicá-las junto aos governos estadual e federal, democratizando o acesso à cultura. “Enquanto houver uma pessoa sem acesso aos bens e serviços culturais, algo está errado”, ressalta Renata.
Números
A Rede Nacional de Secretários Municipais de Cultura conta, no momento, com 5 mil municípios. Aderiram ao grupo 13 fóruns de gestores municipais de cultura, além do Estado, o Acre, Bahia, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A Rede, inclusive, assinou a Carta de Vitória, na qual é reivindicada a prorrogação do período de execução da Lei Paulo Gustavo para dezembro de 2024.
Respiro
O pedido de prorrogação do período de execução da Lei Paulo Gustavo para dezembro de 2024 foi uma boa iniciativa. Se for acatado, será possível às gestões municipais, caso haja saldo remanescente, usá-lo no exercício fiscal posterior, em vez de devolvê-lo em até 10 dias do ano de 2024. A prorrogação possibilita, por exemplo, um prazo maior para o período de inscrições dos projetos, o que pode ser um respiro para os trabalhadores da cultura.
Respiro II
Muitos artistas estão pensando em projetos para a Paulo Gustavo e a Aldir Blanc estadual e municipais. No caso do Espírito Santo, estão no aguardo, ainda, dos Editais da Cultura 2023, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), que sempre são lançados no final do ano. Em Cariacica, especificamente, os trabalhadores da cultura ainda têm a possibilidade do edital da Lei João Bananeira, que deve ser divulgado em breve. Aumentando o prazo de inscrição, aumenta também a possibilidade de as pessoas inscreverem o maior número possível de projetos. Por mais que os artistas já tenham algumas ideias em mente, será preciso adaptar às exigências de cada edital, o que demanda tempo.
Patrimônio
O Forcult-ES solicitou a prorrogação do prazo de inscrições para o edital Fundo a Fundo Patrimônio Ciclo 2023, que estão abertas até o dia 31 de agosto. A justificativa para o pedido, explica Renata Weixter, é que no meio de tantas atividades, como as referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e realização de conferências municipais de Cultura, as gestões não estão conseguindo focar no edital de Patrimônio. A linha de financiamento, destinada à revitalização do patrimônio material tombado do Estado, conta com investimento de R$ 40 milhões.
Vitória, Cariacica e Serra
Foram convocadas as conferências municipais de Cultura de Vitória, Cariacica e Serra. As três serão no dia 16 de setembro. A da Capital será das 8 às 18 horas, no Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane), no Centro, mas a abertura das inscrições ainda não foi disponibilizada. Em Cariacica, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Hunney Everest Piovesan, no bairro Morada de Santa Fé, das 9h às 18h, com inscrições até 6 de setembro. Na Serra, no auditório das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, no Centro Administrativo Arino Gonçalves, em Serra Sede. As inscrições podem ser feitas no link.
Conferência Nacional
A Conferência Nacional de Cultura, que seria de 4 a 8 de dezembro, em Brasília, será de 4 a 8 de março de 2024. Com isso, foi aumentado o prazo para a realização das conferências municipais ou intermunicipais, que seriam até 17 de setembro, mas agora será até 30 de outubro. Também foram prorrogados os prazos das estaduais, que deveriam ser realizadas até 30 de outubro, mas, com a prorrogação, poderão acontecer até 30 de novembro. A justificativa para a iniciativa foi o fato de que, em julho, saiu a convocatória para a Conferência Nacional, com o tema, eixos, mas os textos-base não foram disponibilizados ao mesmo tempo, portanto, as conferências estavam sendo feitas “às cegas”. Em Viana, primeira cidade capixaba a realizar a conferência, a própria gestão elaborou os textos-base.
Cadê?
Estamos caminhando para o mês de setembro e nada do resultado do edital 03/2022 Valorização da Diversidade Cultural, dos Editais de Cultura 2022, da Secretaria Estadual de Cultura, chefiada por Fabrício Noronha. Trata-se do único, do total de 14 editais, cujo resultado, previsto para maio, ainda não saiu. São quase quatro meses de atraso! Vale lembrar que, ao inscrever o projeto, o proponente tem que pensar em um cronograma de execução, que diante de tamanho atraso, já foi para as “cucuias” há muito tempo.
Resultados
Não se pode esquecer também que, em muitos casos, o cronograma de execução pode estar intimamente ligado aos objetivos do projeto proposto. Portanto, tamanho atraso na divulgação do resultado e no pagamento do recurso aos contemplados pode impactar diretamente nos resultados dos projetos caso os artistas não consigam fazer algum “malabarismo” para executar as propostas, readequando-as à nova realidade.
Prejuízos
O atraso só traz prejuízos. Ao artista, que além dos “malabarismos” já ditos, demora a contar com uma possível fonte de renda, e às pessoas que teriam acesso aos bens e serviços a serem colocados em prática por meio dos projetos contemplados. O edital, inclusive, tem como público-alvo comunidades como as LGBTI+, negra, indígena, mulheres; pessoas nunca selecionadas nos editais da Secult; expressões artísticas como Hip Hop, batalha de rima, saraus, dança de rua; e comunidades que fazem parte do Programa Estado Presente, ou seja, um público em situação de vulnerabilidade social.
Bola de Neve
Agora, imaginem, com o atraso na divulgação dos editais da Secult e, consequentemente, na execução dos projetos, vai haver uma grande bola de neve de iniciativas culturais a serem executadas pelos artistas. Propostas que já poderiam estar em andamento só poderão ser colocadas em prática no ano que vem, ou seja, juntamente com outras, contempladas em editais como os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Haja malabarismo para equilibrar tudo!
Até a próxima coluna!
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