Sem responder a questionamentos de artistas, Prefeitura de Vitória divulga catálogo de edital que foi alvo de denúncias
A Prefeitura de Vitória divulgou, nesta semana, o catálogo online das pinturas feitas no Centro por meio do Edital 004/2021, da Lei Aldir Blanc. O certame é o mesmo denunciado por artistas locais por uma possível interferência nos resultados pelo secretário de Cultura, Luciano Gagno. “É um escárnio. Nós não tivemos nenhuma resposta”, reage a integrante do movimento Grito da Cultura, Karlili Trindade.
Segundo ela, a prefeitura não se manifesta sobre o caso e, quando o faz, responde de forma evasiva. “Eu acho que eles nem consideram que isso é uma ilegalidade”, acrescenta Karlili.
O Edital 004/2021 era voltado para uma proposta de Intervenção Artístico-Urbana na Capital, prevendo a realização de uma pintura de 2.560 metros quadrados com obras de grafite e muralismo. As pinturas foram feitas pelo coletivo Cores que Acolhem, e finalizadas no final de abril. O catálogo foi lançado em solenidade concorrida da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), exaltando os murais temáticos espalhados pelo Centro de Vitória.
De acordo com as denúncias, uma equipe com 39 artistas foi a vencedora inicial do certame, mas teria sido colocada em segundo lugar após uma avaliação do secretário de Cultura. Além de estar fora dos objetivos do edital, a equipe escolhida por Gagno também teria se inscrito fora do prazo previsto. “Nunca na história da cidade de Vitória um resultado foi alterado. Só na gestão Pazolini”, aponta Karlili.
Além da realização de dois protestos nos meses de março e abril, o caso já foi levado à Câmara Municipal. No último mês, Karlili subiu à tribuna da Casa de Leis para cobrar que os vereadores investigassem as denúncias de interferência no edital. Na ocasião, um dossiê foi entregue aos vereadores, mas também sem providências.
“Temos um processo de ilegalidade nesse edital, que precisa ser explicado. Estamos nesta casa, que precisa fiscalizar. Há uma denúncia de ilegalidade no processo da Aldir Blanc e um dossiê com a comprovação disso. O secretário não tem autonomia para alterar o resultado de uma comissão que é soberana e isso está colocado no edital. Qual é a garantia de lisura dos próximos editais? Eu deixo essa pergunta. Quem é que vai confiar nos próximos editais lançados pela atual gestão da cultura?”, questionou Karlili na Câmara.
Os artistas e demais integrantes do Grito da Cultura também entraram com um pedido de investigação no Ministério Público do Estado (MPES). O processo, protocolado em novembro do ano passado, foi aceito pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal e já se encaminha para sentença, conforme informações do coletivo. “Estamos construindo politicamente essa luta. A gente vai usar todas as instâncias que forem possíveis, porque não dá. É um secretário que não tem a menor condição de permanecer no cargo”, critica Karlili.
Vereadores de Vitória são cobrados a fiscalizar denúncias de edital cultural
