Movimento aponta que Tiago Benezoli, que assumiu a pasta em Vitória, não é conhecido do setor e não representa expectativa de diálogo
Vitória já tem novo secretário de Cultura. Conforme consta no Decreto nº 21.039, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (11), Tiago Benezoli, que era subsecretário da pasta, assume no lugar de Luciano Gagno, exonerado na sexta-feira (8), após ser denunciado por crime de racismo pela coordenadora de Ações e Projetos da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará. “Estamos torcendo para que seja temporário. É querer esculhambar muito com a gente”, critica a gestora cultural Karlili Trindade, integrante do movimento Grito da Cultura.
O grupo surgiu para lutar contra o desmonte das políticas culturais de Vitória, registradas na atual gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). A expectativa do Grito da Cultura é de que seja colocado no lugar uma pessoa mais “conciliadora” e conhecida da área.
Karlili acredita que Benezoli irá dar continuidade à forma como Gagno conduzia a secretaria. “Ele faz parte da gestão do ex-secretário, com a cultura ele não vai ter diálogo. Quem é Tiago Benezoli para o setor cultural? É uma pergunta que não quer calar. O setor não conhece ele, assim como não conhecia o Luciano”, destaca.
Ela acredita na possibilidade de Benezoli assumir temporariamente para depois ser nomeado alguém mais “conciliador”, já que o período eleitoral se aproxima e o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que tem aliados nas disputas, pode querer evitar “maiores tensões”. Entretanto, relata, não é esperado um cenário favorável. “Alguém que, de fato, defenda as pautas da cultura, não vai querer estar na gestão do Pazolini”, afirma.
O Boletim de Ocorrência (BO) contra Gagno foi feito após reunião da Gold com o gestor, quando ele afirmou que a comunidade LGBTQIA+ não fazia parte da política da gestão municipal. A fala foi uma resposta à solicitação da entidade de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que acontecerá em 31 de julho. Entre os pedidos feitos pela Gold estão palco, iluminação e banheiro, itens que, conforme recorda Deborah, a prefeitura já tem e disponibiliza para vários eventos realizados na cidade. Também foi solicitado recurso financeiro para custear atrações artísticas.
Deborah relata que as solicitações haviam sido feitas há 20 dias, mas a Gold nunca obteve retorno da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) em relação à demanda. Por causa disso, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB/ES), por meio da Comissão de Direitos Humanos, solicitou a reunião, na qual a presidente da Comissão, Manoela Soares Araújo Santos, se fez presente. Também participaram da reunião o agora secretário, Tiago Benezoli, e Felipe Martins de Lacerda, funcionário da Gold.
A Gold se reuniu, também na sexta-feira, com a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), para entrar com liminar garantindo que as solicitações sejam atendidas pela gestão municipal. No BO consta que Gagno afirmou que “a atual gestão da Prefeitura de Vitória não irá se comprometer com ‘esse tipo de bandeira’ e nem na disponibilização de recursos públicos para esse tipo de evento de uma bandeira específica”.
O documento prossegue narrando que “em seguida, a senhora Manoela Soares de Araújo Santos disse que a proposta dele não seria plausível, pois existem munícipes que contribuem com os impostos públicos e que possuem interesse em participar desta festa, assim como ela mesma tem interesse em participar”.
Segundo o BO, Luciano Gagno reiterou sua fala, “dizendo que a prefeitura não iria se comprometer com a destinação de recursos para o evento, mas que cederia a interdição de vias e o alvará de liberação de uso do espaço físico do Sambão do Povo e com a presença de guardas municipais”, obtendo como resposta da presidente da comissão da OAB/ES que “isso que ele oferece já é de competência da prefeitura, e que a parte da estrutura, a prefeitura já tem ata de contrato”.
Ainda conforme conta no BO, Manoela disse para o secretário que “estava percebendo na fala dele uma seletividade na escolha dos eventos que a prefeitura apoiará”. Felipe também se pronunciou, afirmando que sentia “na fala do senhor Luciano uma LGBTfobia”, obtendo como resposta do gestor que “na opinião dele, isso não era homofobia”. Em seguida, Deborah Sabará argumentou que samba, festa junina, Festa de São Pedro, Festa da Penha, festa de igrejas, festas comunitárias, bloquinhos de rua, Festa das Paneleiras e Vital também são bandeiras. O texto prossegue destacando que Deborah e Felipe questionaram os cachês da cantora Japinha e do cantor Alemão do Forró, que ganharam, respectivamente, R$ 120 mil e R$ 80 mil para se apresentarem na Festa de São Pedro.
Gagno teve uma gestão na Cultura marcada por escândalos. Em maio, a 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Vitória suspendeu os efeitos do ato administrativo do secretário, que alterou as notas do Edital 004/2021 da Lei Aldir Blanc. A Justiça reconheceu o “vício de competência” na atitude do então gestor. A decisão se refere ao ato administrativo que declarou vencedora a proposta do coletivo “Cores que Acolhem”, que inicialmente tinha ficado em segundo lugar.
No texto, o juiz Ubirajara Paixão Pinheiro aponta que as normas divulgadas pela Prefeitura de Vitória estabeleceram as regras aplicadas ao chamamento público, que deveriam ser respeitadas. Porém, não foram, pois uma equipe com 39 artistas foi a vencedora inicial do certame, mas foi colocada em segundo lugar após uma avaliação de Gagno, passando por cima da decisão da Comissão Avaliadora.
Além disso, ele não cumpriu a execução prevista da Lei Rubem Braga, havendo uma decisão na Justiça que determina que a gestão Pazolini deve prosseguir com a execução dos projetos da Lei Rubem Braga relativos ao edital de 2020, além de alocar recursos e planejar a publicação do edital de 2021.
Entre os desafios para o próximo gestor de Cultura, estão fazer a Lei Rubem Braga voltar a funcionar com regularidade; avaliar o Plano Municipal de Cultura e preparar um novo, já que o atual se encerra junto à gestão Pazolini; dar conta dos volumosos recursos federais oriundos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, quer representam uma oportunidade única de abundância para investimentos mas também um desafio burocrático à parca estrutura da secretaria; e pressionar internamente para que o município regularize sua condição para participar dos editais Fundo a Fundo.
Denunciado em BO, Luciano Gagno é exonerado da pasta de Cultura em Vitória
Ex-secretário foi denunciado pela ativista Deborah Sabará, após dizer que comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política da atual gestão
