Representantes do colegiado denunciam falta de diálogo com a gestão de Sérgio Vidigal
“Queremos mandar um recado de que não está tudo bem. Não estamos satisfeitos com o tratamento do poder público municipal. Não estamos satisfeitos com o desrespeito com o conselho, que é um órgão de controle social, e muito menos satisfeitos com a ausência de políticas públicas culturais”, declara Márcio Barros, vice-presidente do colegiado.
Dos sete conselheiros titulares, cinco vão renunciar, incluindo a presidente, Fernanda de Oliveira, o vice-presidente e o secretário do colegiado. Alguns suplentes também acompanharam a decisão, tomada em reunião realizada na última sexta-feira (16).
A insatisfação com a administração municipal chegou ao extremo com o período de reeleição no conselho. O mandato atual se encerra no dia 31 de julho e, de acordo com os integrantes, a prefeitura ainda não realizou o processo, não publicou o edital, nem forneceu nomes para a comissão eleitoral.
“Geralmente, o processo eleitoral é iniciado por meio de uma parceria entre a sociedade civil e o poder público. Entre o conselho e a secretaria, em que ambas as partes fornecem nomes para formar uma comissão eleitoral, para poder coordenar o processo eleitoral”, explica Marcos.
De acordo com a presidente, Fernanda de Oliveira, apesar de terem chegado ao extremo agora, a falta de visibilidade do conselho é um vício que ultrapassa as diferentes gestões do município. “Eles resolvem tudo sozinhos, tomam decisões sem consultar o conselho, não têm um plano de trabalho. Nós não temos sido respeitados nem como sociedade civil, muito menos como conselho”, critica.
Vanessa Rocha Dias, suplente da Câmara Artes Cênicas do Conselho de Cultura, também acompanhou a decisão dos colegas. Segundo ela, desde o início da gestão de Sergio Vidigal, foram solicitados o planejamento anual e o plano de trabalho que nortearia as ações da secretaria no campo da cultura.
“Até a presente data, não foi apresentado. Por outro lado, existe toda uma programação acontecendo, da qual este conselho não tem conhecimento, nem sobre a atuação, como também sobre os recursos utilizados”, pontua.
Para Fernanda, a relação da administração com o conselho produz danos irreparáveis na cultura municipal, já que o colegiado deveria direcionar as reivindicações da sociedade civil para a prefeitura. “Se a gente não tem alguém que nos ouça, leva pra quem? O próprio conselho não consegue se reunir com a secretaria. As pessoas acabam perdendo a fé. Não acreditam mais que as ações políticas são democráticas”, ressalta.
Faltando cerca de dez dias para encerrarem o mandato, os conselheiros acreditam terem feito o máximo que puderam. “Não estamos nos acovardando. Muito pelo contrário, chegamos até aqui a duras penas, acreditando que esta relação institucional poderia melhorar, que as ações da secretaria poderiam avançar. Mas infelizmente isto não aconteceu”, ressalta.
A prefeitura da Serra foi questionada sobre os motivos do atraso no lançamento do edital para reeleição no conselho, mas não respondeu até o fechamento da matéria.
Lei Chico Prego
Um dos atritos entre o conselho e a prefeitura também está relacionado à Lei Chico Prego, programa de incentivo a iniciativas culturais locais. Desde 2016, ele está paralisado em razão de irregularidades contábeis apontadas no projeto, na gestão passada de Audifax Barcelos (Rede).
Em maio deste ano, representantes da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra (Setur) se reuniram com o conselho, que cobrou explicações sobre a lei Chico Prego, já que artistas contemplados em 2016 ainda aguardavam os valores do edital.
Na reunião, representantes da pasta prometeram retomar o projeto, em uma nova versão, com mudanças de acordo com orientações do Tribunal de Contas. No entanto, até o momento, a discussão não prosseguiu. “Ainda não avançou absolutamente nada”, aponta Márcio.
