Rose de Freitas e outros senadores retiraram emendas para que projeto fosse enviado de imediato a Bolsonaro
Em sessão virtual iniciada na tarde desta quinta-feira (4), o Senado Federal aprovou de forma unânime a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que propõe a liberação de R$ 3 bilhões designados pelos mecanismos nacionais de cultural como forma de apoio emergencial ao setor de arte e cultura, um dos mais afetados pela crise diante da impossibilidade de realização de atividades presenciais.
Na sessão do Senado, vários parlamentares, entre eles os representes do Espírito Santo Rose de Freitas (Podemos) e Fabiano Contarato (Rede), retiraram seus destaques e sugestão de emendas devido à urgência da questão, para que o projeto não precisasse voltar à Câmara e pudesse ir diretamente para avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que decidirá sobre a sanção ou veto. A matéria foi aprovada com 76 votos a favor e nenhum voto contrário.
Na sessão ocorrida na última semana na Câmara, o líder do governo Victor Hugo (PSL-G0), afirmou que o presidente havia se comprometido com a sanção do projeto. Ainda que Bolsonaro vete a lei, ela voltaria para a Câmara, que poderia derrubar o veto, provavelmente com facilidade, já que durante a votação houve apoio de todos partidos com exceção do Novo, que possui uma bancada de oito deputados.
A mobilização em torno da lei surgiu a partir do diálogo de fazedores de cultura brasileiros com parlamentares do campo da esquerda, observando a grande quantidade de recursos do Fundo Nacional de Cultura que se mantinham sem uso e liberação pelo Governo Federal. Diante da inoperância do governo, o Congresso foi o caminho para pressionar que o montante já existente e designado para a cultura possa ser liberado de forma emergencial neste momento de crise do setor. Os repasses serão feitos por estados e municípios para artistas, centros culturais e entidades da cultura.
A Lei de Emergência Cultural, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido há exatos 30 dias em decorrência da Covid-19, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.
A distribuição dos R$ 3 bilhões será feita de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos estados. A previsão inicial era de que cerca de R$ 80 milhões seriam destinados ao Espírito Santo, metade para o governo do Estado e outra metade para os municípios. O cálculo inicial, porém, deve ser refeito, já que nas negociações da Câmara o recurso original previsto foi diminuído.
Conferências vão indicar próximos passos
No próximo sábado (6), às 17h, será realizado a nível estadual a Webconferência Lei Aldir Blanc, que vai debater sobre o desenho do trânsito do recurso desde o governo federal até a ponta, que são os artistas e espaços de cultura do Espírito Santo. O evento está sendo organizado Cooperativa de Espaços Independentes de Cultura e Arte da Grande Vitória e terá transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook.
De 8 a 14 de junho acontece um curso a nível nacional sobre a aplicação da lei, com sete videoaulas de 15h às 17h, coordenadas pelo historiador e gestor cultural Célio Turino e com corpo docente formado por especialistas, articuladores e gestores que atuaram no processo de elaboração, tramitação e mobilização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online.
