Além da luta por regulamentação federal, profissionais reclamam da falta de concursos e políticas públicas no Espírito Santo
A música é um ótimo remédio. Para além dos nossos usos cotidianos, ela também de fato contribui para terapia e tratamento de pessoas, inclusive pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio das Práticas Integrativas e Complementares (PICs). No Espírito Santo, porém, além de não ter avançado nos últimos anos, a prática possui um déficit de profissionais em atuação no serviço público.
Nacionalmente, a União Brasileira de Associações de Musicoterapia (Ubam), realiza uma campanha para que a profissão de musicoterapeuta seja finalmente regulamentada. “A regulamentação é sempre a última etapa do desenvolvimento da profissão. Ainda nos anos 80 houve a regularização, aí começou uma etapa que achamos que teria sido concluída décadas atrás, mas só agora está se encaminhando”, diz Alexandre Araújo, presidente da Associação de Musicoterapia do Espírito Santo (Amtes), vinculada à (Ubam).
O andamento do processo no Congresso Nacional foi afetado pela urgência das pautas relacionadas à pandemia do coronavírus e a votação pode ficar para o ano que vem, embora ainda haja uma expectativa de que possa entrar em pauta ainda neste final de 2020.
No Espírito Santo, o trabalho de musicoterapeutas vem desde os anos 90 e, apesar da articulação de profissionais há anos, a associação só pôde ser fundada em 2018. Atualmente participam 26 profissionais da área, que precisam ter graduação ou pós-graduação em Musicoterapia.
A formação de profissionais, aliás, é uma das lutas importantes para a categoria. Não há curso de graduação, que podem propiciar uma formação mais ampla e completa. A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) chegou a preparar um currículo para implementação de um curso, mas o processo foi paralisado depois da troca de gestão da entidade. Existem atualmente no Estado dois cursos de pós-graduação privados em funcionamento. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) ofereceu curso de pós que teve apenas uma turma em 2005
A maioria dos profissionais atuantes no Estado exerce a profissão em espaços privados ou não-governamentais como clínicas, ONGs, escolas e atendimento domiciliar. Na rede pública, segundo Alexandre, são apenas dois profissionais em Vila Velha e seriam quatro em Vitória, embora dois destes estejam licenciados e um aposentado, sem ter havido concurso para reposição, de modo que apenas um profissional atua na saúde pública da Capital. “Estamos tentando fazer um encontro com o secretário estadual de Saúde para mostrar que é necessário ao menos resgatar as vagas que existiam e foram extintas”, diz o representante do Amtes. “Para a musicoterapia continuar acontecendo, vai depender de sensibilizar a classe política local, mostrar o que vem sendo feito por meio desses trabalhos”.
Os musicoterapeutas costumam trabalhar com diversos públicos como autistas, idosos, pessoas atendidas pelos serviços de saúde mental, pessoas em conflito com a lei ou sem situação de drogadição, entre outros. A melhora da comunicação, da interação social, da reciprocidade emocional, da autorregulação e do rendimento escolar estão entre os resultados apontados. “Os benefícios da prática são bastante descritos por meio de produções científicas em torno do tema. Há muitos campos de ação e acredito que a área social seja a principal para crescimento da profissão”, considera Alexandre. Ir além dos serviços de saúde mental dentro da saúde pública também é um desafio, para fazer com que a terapia por meio da música possa atender com maior amplitude.
