Tomou posse na noite dessa quarta-feira (29) a nova gestão do Conselho de Políticas Culturais de Vila Velha, composta por 44 membros, sendo 11 titulares representantes da sociedade civil, outros 11 do poder público e seus respectivos suplentes. Entre os desafios para este ano, cobrar e acompanhar o processo para lançamento do edital do Fundo Municipal de Cultura, que já foi criado mas ainda não está em funcionamento.
O secretário de Cultura, Alvarito Mendes Filho, considera que o projeto está nos ajustes finais para ser regulamentado e prometeu que o edital deve sair ainda no primeiro semestre de 2020, com valor total de R$ 380 mil para projetos culturais a serem desenvolvidos no município.
Contribuir no que for necessário e cobrar para que o fundo comece a operar de fato são uns dos principais desafios para o novo Conselho, segundo Celso Adolfo, representante do setor das Artes Plásticas, que teve seu mandato renovado para a atual gestão como representante da sociedade civil. Ele também cobra o retorno da Lei Homero Massena para apoio a projetos via incentivo fiscal a empresas, enquanto o Fundo Municipal se baseia em recursos próprios do caixa da prefeitura.
Celso Adolfo manifesta um otimismo desconfiado sobre o atual momento da cultura no município em relação ao poder público. “Há mais de 10 anos que Vila Velha não lança edital das leis de incentivo. Temos um passivo muito grande, precisamos correr atrás do prejuízo acumulado. Agora temos uma gestão mais voltada para essas questões, mais consciente”, afirma.
Embora observe uma movimentação muito maior por parte da prefeitura na realização de atividades culturais, ele entende, porém, que estas se configuram ainda apenas como políticas de gabinete, positivas mas pensadas apenas pela gestão municipal e não como políticas públicas culturais como deveriam ser, com garantia de continuidade e participação social. Outra notícia positiva recente foi a aprovação da restauração do Museu Homero Massena e da Casa da Memória, dois aparelhos culturais de grande importância que estavam inviabilizados para receber atividades.
O representante das Artes Plásticas considera que nesses processos o Conselho de Políticas Públicas terá importância para acompanhar e fiscalizar, tendo sido importante a renovação que aconteceu dentro da entidade, já que na gestão anterior havia cadeiras vacantes e menor representatividade da diversidade do município do que na nova composição. As 11 cadeiras representadas pela sociedade civil são de Artesanato e Folclore; Congo e Capoeira; Saberes e Fazeres Artísticos; Teatro, Ópera e Humor; Dança e Circo’Literatura; Patrimônio Histórico Cultural e Natural; Artes Visuais, Audiovisual; Carnaval e Música.
Daniela Torres, representante da sociedade civil no segmento Carnaval, é uma das integrantes que participam pela primeira vez do órgão descrito pela prefeitura como colegiado de caráter consultivo, fiscalizador, normativo e deliberativo, destinado a promover e garantir o aprimoramento das diretrizes do poder público municipal, artistas de vários segmentos e integrantes da sociedade civil.
Ela já vinha acompanhando reuniões do conselho como observadora e via maior necessidade de participação e envolvimento da sociedade civil. “Esse novo conselho , constitui-se de pessoas que vem há tempo exercendo atividades ligadas às diferentes áreas culturais. Contudo é fundamental que o conselho seja fortalecido com a participação dos munícipes que são os beneficiados e podem contribuir na construção de pautas de interesse coletivo”, alertou. Daniela também entende que dar celeridade ao Fundo de Cultura para garantir a realização dos editais é uma das principais tarefas para os novos conselheiros.
