Na coluna: artistas querem mais recursos em Vitória, Lei João Bananeira volta, editoras contra taxação de livros, Gilberto Gil no FCV
No embalo da implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que vai direcionar cerca de R$ 28 milhões de recursos federais da cultura para os 78 municípios capixabas, já somam onze os municípios que criaram fundos de cultura nos últimos dois meses. São eles: Anchieta, Apiacá, Fundão, Guarapari, Iconha, Pancas, Rio Bananal, Montanha, Serra, Ibiraçu e Itarana. Com eles, totaliza-se 26 municípios que possuem fundo de cultura no Estado. O número é fruto de uma força-tarefa realizada entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e prefeituras, com apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), resultando também no salto de 26 para 34 no número de municípios capixabas que possuem conselho de cultura criado.
Os dados parciais foram anunciados na última reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), na qual a Secult apresentou propostas para a Lei Aldir Blanc, que também vai destinar R$ 30 milhões para Fundo Estadual de Cultura (Funcultura). A previsão inicial da Secult é de destinar cerca de 70% do valor recebido (R$ 20,8 milhões) para auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, beneficiando quase sete mil pessoas com cinco parcelas de 600 reais. O outros 30% (R$ 9,4 milhões) serão investidos em ações de fomento por meio de editais, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços culturais. Esse valor ainda pode variar a depender da demanda pelo auxílio emergencial, que não pode passar de 80% do total do recurso estadual.
Além disso, a secretaria apontou a intenção de criar uma Comissão Estadual de Monitoramento, com representantes do CEC, da Secult e das seis microrregiões, para acompanhar a implementação da lei no Espírito Santo.
Novos membros empossados no Conselho de Cultura
A reunião contou também com posse da primeira leva de conselheiros titulares e suplentes da nova gestão. Assumem como titulares representando a sociedade civil Maria Verônica do Nascimento Gomes (Artes Cênicas), Tarcísio Nogueira Santório (Música), Thiago Moulin Ribeiro (Audiovisual), Francimara da Silva (Região Metropolitana), Oseias Correia da Silwa Junior (Região Norte), Flávia Cândida Ferreira Santos (Região Centro-Norte), Fernanda Maria Merchid Martins (Região Sul), Carlos Ola (Região Caparaó), Andrea Gasparini Maciel (Região Serrana). As câmaras de Literatura, Artes Visuais e Bens Imateriais passarão por novo processo eleitoral com inscrições previstas para a próxima semana.
Edital emergencial estadual contemplará todos inscritos
Depois de abrir inscrições em duas etapas para contemplar até 300 projetos culturais com valor de R$ 1,2 mil para apoio emergencial a artistas e trabalhadores da cultura, a Secult, anunciou que irá expandir o número de contemplados, permitindo premiar também todos os projetos que foram habilitados e ficaram na suplência, totalizando mais de 500 contemplados. O secretário Fabrício Noronha agradeceu à “sensibilidade” do governador Renato Casagrande para a complementação dos recursos: “garantiremos ainda mais capilaridade e alcance, desta que foi uma das primeiras políticas emergenciais do setor cultural implementadas no Brasil”, escreveu em suas redes.
Artistas querem mais recursos para Lei Rubem Braga
Depois de cinco anos sem lançar edital e de uma série de adiamentos, o edital da Lei Rubem Braga, de incentivo à cultura em Vitória, foi lançado na última quinta-feira e publicado no dia seguinte no Diário Oficial. As inscrições começam na segunda-feira (17). Porém, muitos artistas e produtores culturais vêm reclamando em suas redes do valor de R$ 1 milhão. Apesar de melhorias na forma de repasse e ampliação das categorias, a lei já chegou a disponibilizar mais de R$ 3 milhões anualmente, em tempos em que os custos eram mais baixos e havia menos categorias disputando. O valor deste ano já havia sido confirmado desde o ano passado, quando era prevista a publicação do edital. Mas fica registrada a reivindicação da classe para o próximo.
Cineclube Rubem Braga
Junto com o lançamento do edital, em reunião online do Conselho Municipal de Políticas Culturais, foi apresentado o novo selo da lei e também o Cineclube Rubem Braga, que lançará mensalmente uma obra audiovisual para ser assistida e debatida com convidados. A estreia será no próximo dia 21.
Falando em cineclubismo, a Organização dos Cineclubes Capixabas (Occa) iniciou um mapeamento de cineclubes no estado do Espírito Santo, buscando localizar essas iniciativas que contribuem para a democratização da cultura e do audiovisual no Estado. Com as perguntas dispostas no formulário online, a entidade busca também fortalecer o movimento cineclubista e levantar subsídios para propor ações para o coletivo dos cineclubes capixabas.
Lei João Bananeira será retomada este ano
Já a Lei João Bananeira, de Cariacica, em funcionamento constante nos últimos anos, previa R$ 500 mil para 2020, mas foi suspensa no início da pandemia com alegação da prefeitura de direcionar recursos para o combate à Covid-19. Na última semana, em reunião do Conselho de Política Cultural de Cariacica, a secretaria de Cultura propôs retomar o edital com inscrições online e novo valor condizente “com a atual situação econômica do município mediante impactos da COVID – 19”. Ou seja, menos grana.
E sobre a Lei Chico Prego na Serra e Lei Vila Velha Cultura e Arte? Cri cri cri. Até agora nem notícia.
Gilberto Gil no Festival de Cinema de Vitória
Muita gente ficou feliz com o anúncio do homenageado nacional deste ano no Festival de Cinema de Vitória, que realiza sua 27ª edição de 24 e 29 de novembro em formato online por conta da pandemia. A homenagem vai incluir a entrega do Troféu e um caderno especial escrito pelo jornalista e escritor Jace Theodoro, com destaque especial para a participação de Gil no cinema por meio de composições e curadorias de trilhas sonoras. O Festival ainda vai trazer uma atração inédita: os participantes poderão assistir um trecho do documentário “Disposições Amoráveis”, no qual a pesquisadora e diretora Ana de Oliveira percorre o pensamento de Gilberto Gil por meio de encontros, lugares e canções. Na foto, filmagens do documentário em viagem do artista à Índia.
Editoras capixabas contra taxação aos livros
As editoras capixabas Cousa, Pedregulho e Maré estão entre as que aderiram à campanha #defendaolivro, contra a taxação de 12% proposta pela reforma tributária do Ministério da Economia de Paulo Guedes. “Com o fim da proteção tributária, o mercado dos livros, que já sofre por diversos fatores, agravados com a pandemia, será ainda mais enfraquecido. Os preços dos livros vão subir e diversos profissionais serão afetados, assim como editoras, livrarias e escritores, principalmente aqueles que trabalham de forma independente, como nós”, manifestou em suas redes a Pedregulho. Saulo Ribeiro, editor da Cousa, reafirmou que a medida afeta toda a cadeia da literatura e lembrou que a lei que dá isenção tributária ao setor é fruto de uma emenda na Constituição de 1946 proposta por ninguém menos que Jorge Amado, então deputado pelo PCB e uns dos escritores de maior destaque nacional e internacional na época.
Campanha solidária para ajudar artista
O Círculo Palmarino, entidade do movimento negro, está realizando uma campanha de apoio à atriz, poetisa e cantora Natália Laurete. Ela tem uma doença degenerativa nos olhos chamada ceratocone, que descobriu aos 16 anos. Hoje aos 24, a doença segue progredindo mas surgiu a possibilidade de realizar uma cirurgia chamada Crosslink para tentar estagnar o avanço e evitar que ela perca totalmente a visão.
A rifa com valor de R$ 5 cada unidade pode ser feito com doações por PicPay para @winny.rocha com o nome do doador no campo “mensagens”e telefone para contato. O prêmio é uma mochila de tecido africano da Akwaba Style. O contato para dúvidas é com Sandrinha: (27) 99667-8322. O sorteio do prêmio será no dia 5 de setembro pelo Instagram do Círculo Palmarino ES.
Natália é uma das participantes costumeiras do Sarau Palmarino e foi vencedora do Festival Pandêmico Autoral na categoria poesia com os versos a seguir.
